Exposição de motivos

1) A liberdade de expressão é intrínseca à expressão artística, ao permitir que os alunos comuniquem as suas ideias, emoções e perspetivas de maneira autêntica. Sugere-se que, durante o ano letivo, em datas específicas, haja alguns momentos de interrupção das atividades letivas para se realizarem iniciativas em que se dê visibilidade às criações dos alunos, proporcionando uma plataforma que expresse as suas vozes de maneira única e original. Além disso, ao implementarem esta medida, as escolas estão a promover um ambiente inclusivo que reconhece e celebra a diversidade, nomeadamente a que advém de alunos provenientes de países estrangeiros.
2) A liberdade individual e coletiva constrói-se a partir do conhecimento. Com uma maior relevância da Educação Financeira na área de Cidadania e Desenvolvimento, os alunos terão a oportunidade de refletir sobre conceitos como "rendimento", "imposto", "investimento", "poupança" etc., que contribuem não apenas para perspetivarem o seu futuro individual, mas também para analisarem melhor as opções coletivas da sua região e do seu país. O desenvolvimento de uma crescente maturidade dos alunos a este nível tem de ser uma das finalidades de qualquer sistema educativo que pretenda desenvolver uma cidadania cada vez mais plural e participativa.
3) Um aluno só se poderá sentir verdadeiramente livre se tiver a confiança de que o sistema educativo irá dar-lhe apoio para ultrapassar as suas dificuldades. A aplicação digital proposta pelos nossos deputados pretende contribuir para esse objetivo, proporcionando aos alunos a possibilidade de apontarem problemas individuais e da escola, de forma anónima. Regularmente, as situações apontadas na aplicação seriam recolhidas e debatidas em assembleias de alunos, um espaço privilegiado para debate e definição de sugestões de melhoria para a Direção de cada escola. Nos casos de temas mais interessantes e/ou polémicos, esse debate poderia ser estendido às turmas, através de atividades dinâmicas como, por exemplo, concursos de ideias, que poderiam envolver também várias escolas com situações semelhantes.

Medidas Propostas

1. Dinamizar atividades culturais e sociais, relacionadas com artes, tradições e celebrações portuguesas e estrangeiras
2. Dar mais relevância ao tema da Educação Financeira na área de Cidadania e Desenvolvimento
3. Criar uma aplicação digital para partilha de dificuldades, que seriam debatidas em assembleias de alunos