Exposição de motivos

Tendo em conta que a sociedade portuguesa, anteriormente país de emigração, se tem vindo a transformar numa sociedade e país de imigração, consideramos ser de capital importância dar mais atenção à diversidade cultural crescente a nível escolar. Nesse sentido, e partindo do princípio que é nas escolas que se constroem cidadãos mais tolerantes, e que é nas escolas que há necessidade de iniciar um processo de formação de mentes abertas ao respeito pela diferença e à aceitação mútua, independentemente da proveniência étnica e cultural dos alunos que a frequentam, consideramos que será de extrema importância criar uma possibilidade de abordagem transversal às várias disciplinas, de aspetos culturais identificativos da diversidade de culturas existentes na comunidade escolar.
Por outro lado, não podemos esquecer que a construção de uma escola (mais) inclusiva, é um assunto que não se esgota na promoção do conhecimento de diferentes culturas de modo a atingir uma sã e perfeita convivência e aceitação, sem preconceitos, de todos quantos a frequentam. Assim, tendo em conta que, apesar de felizmente o número de alunos com graus de incapacidade a nível de autismo, a nível visual, motor, auditivo, etc., por estabelecimento escolar possa não justificar a existência permanente de docentes ou técnicos com formação especializada para lidar com estas situações, consideramos que há, de facto necessidade que a sua existência seja uma realidade. Tanto os docentes que venham a ter alunos com as necessidades educativas especiais mencionadas, como os próprios alunos das turmas em que eles estejam integrados, devem ter um acompanhamento de equipas especializadas que os possam “ensinar” a lidar com as diferentes situações. Daí a nossa sugestão de criação de equipas de formadores que façam esse acompanhamento, equipas de onde deverão também sair técnicos de acompanhamento capazes de estimular os diferentes tipos de aprendizagem necessários.

Medidas Propostas

1. Estabelecer um projeto, a nível nacional, “CulturMix”, a incluir de modo transversal nas disciplinas curriculares, o qual servirá para aumentar o conhecimento dos alunos sobre traços identificativos a nível de culturas, costumes, crenças, tradições e valores de diferentes culturas de modo a promover um bom relacionamento, sã convivência e melhor aceitação de alunos de oriundos de diferentes pontos do globo.
2. Criação de uma bolsa de formadores a nível regional ou distrital, capazes de assegurar o acompanhamento de docentes e discentes, que se vejam confrontados com a necessidade de trabalhar, ou estar lado a lado, com alunos portadores de diferentes tipos e graus de incapacidade.
3. Adaptação das salas de aula dedicadas a alunos de Ensino Especial, que devem contar com o apoio mais diversificado de técnicos especializados de modo a estimular os alunos com necessidades educativas especiais a nível mental e físico.