Exposição de motivos

Entendendo as condições das escolas como um fator de extrema importância para a aprendizagem dos alunos, defendemos um investimento nas infraestruturas escolares. Se uma escola for extremamente fria, se entrar chuva, se as salas não estiverem devidamente equipadas para o mínimo conforto dos alunos, o rendimento destes não será o melhor. Neste âmbito, a nossa medida pretende ainda dar ênfase à acomodação dos alunos com necessidades educativas especiais. Para que estes alunos possam desenvolver-se plenamente e o seu potencial seja explorado ao máximo, deve investir-se em: construção de rampas de acesso, instalação de elevadores e corredores mais amplos, sinalização adequada relativa à orientação dos pisos da escola (piso tátil, para facilitar a mobilidade dos alunos com deficiências visuais), espaços de desporto e lazer acessíveis e adaptados, estimulando o bem-estar físico e mental destes alunos.
Propomos ainda transformar a avaliação escolar, priorizando métodos qualitativos, com a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento (C&D) como projeto piloto. Enfatizando avaliações contextuais em detrimento de testes padronizados, busca-se adaptar a avaliação às habilidades dos alunos. O objetivo é desenvolver um sistema que permita aos educadores cultivar as capacidades únicas de cada estudante, de modo a personalizar as avaliações. Estratégias como diferenciação de tarefas, traçagem individual de aprendizado e projetos coletivos/individuais seriam implementadas para diversificação. A reformulação de C&D visa integrá-la definitivamente ao currículo, preparando os alunos para enfrentar desafios sociais atuais e futuros. A disciplina focará em desenvolver habilidades transversais, incluindo aprender a aprender, auto expressão, competência cultural, e gestão da vida pessoal e profissional, promovendo uma educação integral e baseada em um sistema pluralizado com ênfase em discussões de ideias.
Como complemento ao processo de ensino e aprendizagem, propomos o enquadramento estrutural de apoios educativos em todas as escolas públicas nacionais. Estes apoios traduzem-se na disponibilização de um conjunto de estratégias e atividades, de caráter pedagógico e didático, que visam contribuir para a melhoria do sucesso educativo dos alunos. Apesar de estruturais, estes apoios não seriam de caráter obrigatório para todos os estudantes, pois apenas desta forma seria possível garantir um maior acompanhamento dos alunos com mais dificuldades. Inserindo estes estudantes em grupos de trabalho mais pequenos, seria possível diagnosticar com precisão as suas dificuldades específicas e definir objetivamente as medidas de superação a implementar por cada um dos intervenientes no processo. Deste modo, pretendemos atenuar as desigualdades que atualmente marcam o sistema educacional português, proporcionando a todos os estudantes os meios para que neste possam suceder.

Medidas Propostas

1. Investimento nas infraestruturas escolares de modo a garantir o conforto da comunidade educativa e acomodando os alunos com necessidades educativas especiais (NEE).
2. Incremento de métodos de avaliação qualitativos e valorativos em áreas acadêmicas selecionadas, utilizando a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento como projeto piloto para esta iniciativa.
3. Disponibilização de melhores condições de estudo posteriores às aulas para todos os alunos, potencializando o seu sucesso escolar.