Exposição de motivos

Há mais alunos estrangeiros nas escolas portuguesas. Segundo um relatório de 2021, quase 50% dos alunos imigrantes de primeira geração em Portugal eram considerados “late arrivals” – chegaram ao país após os 12 anos de idade. Estes alunos geralmente enfrentam maiores dificuldades de adaptação nas instituições de ensino do que aqueles que migram mais cedo. Assim, a sua integração nas escolas portuguesas é bastante importante para que não se sintam excluídos, pela sua língua, tradições, costumes serem diferentes e não serem compreendidos da forma mais positiva pelos outros.
Consideramos inaceitável que se fale em escola plural, inclusiva e participativa, mas depois que um aluno estrangeiro, e cada vez há mais alunos estrangeiros, cujo português não é a primeira língua, com todas as dificuldades linguísticas, seja integrado numa turma regular sem um único apoio complementar. Isso acontece porque não há professores de português língua não materna suficientes nas escolas. O estado aprovou o Decreto-Lei 54/2018 para uma escola mais inclusiva, mas depois não dá às escolas os recursos para cumprir o decreto-lei.
A chamada geração Covid 19 foi afetada por diversos problemas mentais, como a ansiedade e a depressão. As escolas deveriam ter mais apoio especializado, mas também mais atividades curriculares ou extracurriculares onde o tema da saúde mental fosse debatido. As atividades extracurriculares deveriam ter a participação da família do aluno. Cada escola ou agrupamento de escolas, deveria ter também um psicólogo em permanência para fornecer orientação pedagógica a qualquer momento a quem precise, independentemente de ser aluno, docente ou discente.

Medidas Propostas

1. Criação de uma semana multicultural em todos os estabelecimentos de ensino, na qual as diferentes culturas representadas pelos alunos possam dar-se a conhecer, em termos de gastronomia, dança, música, costumes, tradições, história, entre outros.
2. Possibilitar às escolas a contratação de mais professores de língua portuguesa não materna, de forma a assegurar um ensino inclusivo aos alunos estrangeiros, cujo português não é a primeira língua, que cada vez mais em maior número chegam às escolas portuguesas.
3. Contratação de psicólogos em permanência na escola, de forma a permitir a criação de clubes ou grupos de debate, curriculares ou extracurriculares, onde, sob a orientação do psicólogo, se debatam as questões que afetam os jovens, como seja a ansiedade ou a depressão.