Exposição de motivos

O 25 de abril de 1974 marcou Portugal, uma vez que acabou com a ditadura e o país abraçou um novo caminho rumo à liberdade, democracia e pluralidade. Estes valores fundamentais são pilares essenciais numa escola plural e participativa, onde alunos, professores e funcionários colaboram ativamente, respeitando a diversidade de ideias e culturas.

Tal como a revolução de abril trouxe muitas mudanças, na escola, também é essencial que se continuem a abrir as portas para uma sociedade mais inclusiva, uma escola que valorize a participação e o diálogo, onde também se procure perceber se efetivamente todos os alunos têm um ambiente enriquecedor, uma voz ativa e se os seus direitos à educação são aproveitados de um modo coletivo e significativo.

Deste modo, é importante que se tomem medidas que permitam consolidar caminhos para uma escola plural e participativa. Uma dessas medidas passa pela implementação de plataformas online e audiências públicas específicas para estudantes. Estas têm como motivação central proporcionar uma participação ativa e imediata no processo democrático. Reconhecendo a importância das vozes estudantis, esta medida visa criar canais, meios de comunicação entre os jovens e os legisladores. Utilizar a tecnologia para promover esse diálogo fortalece a democracia, permitindo que as opiniões dos estudantes influenciem diretamente nas decisões políticas que afetam seu presente e futuro.
Outra medida que se considera essencial para a integração dos estudantes é a criação de um Gabinete de Apoio a Alunos Estrangeiros que se fundamenta na necessidade de oferecer suporte académico e emocional a essa comunidade estudantil. Com uma equipa multidisciplinar, incluindo professores e profissionais de psicologia, o objetivo é facilitar a integração dos alunos estrangeiros, superando desafios académicos e emocionais específicos. Esta iniciativa promove um ambiente escolar mais inclusivo, melhorando o desenvolvimento pessoal e académico dos estudantes estrangeiros.
Finalmente, para um acesso geral, considera-se crucial a abolição das propinas em Portugal. Esta proposta pretende eliminar barreiras financeiras ao acesso ao ensino superior. Tem como base a convicção de que a educação de qualidade deve ser um direito universal, não condicionado por recursos financeiros. Ao promover a equidade educacional, esta iniciativa visa assegurar que todos os estudantes, independentemente de sua condição económica, tenham igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior. A abolição das propinas não apenas facilita o acesso, mas também contribui para uma sociedade mais justa e inclusiva.

Medidas Propostas

1. Implementar plataformas online e audiências públicas específicas para estudantes;
2. Criar um Gabinete de Apoio a Alunos Estrangeiros;
3. Abolir as propinas em Portugal.