Exposição de motivos

Viver abril na educação caminhos para uma escola plural e participativa.
Criação do programa “Intercâmbio Nacional”
Desenvolvimento de um programa interescolar, que visa promover a partilha de experiências, projetos e conhecimento entre escolas de diferentes pontos do país. Exemplos: (Norte-sul, Interior-litoral, Continente e ilhas).
Entre as atividades a incluir, podemos destacar: deslocação de grupos de alunos para participação na vida escolar durante uma semana entre duas escolas; realização de projetos conjuntos entre escolas por videoconferência.
O programa deverá ser dotado de recursos financeiros que permitam a realização das viagens a custos reduzidos para os alunos.
Objetivos do Projeto: Promover a aprendizagem mútua e a Consciencialização de realidades regionais e culturais diferentes; Desenvolver o espírito empreendedor e participativo; Eliminar preconceitos sobre realidades socioculturais distintas; Promover a inclusão e o respeito pela diversidade; Sensibilizar para temas socialmente pertinentes; Estimular o envolvimento e a participação ativa na sociedade.
Criação de um concelho de estudantes do ensino secundário. Este conselho será constituído por um aluno eleito pelas escolas de cada um dos distritos e regiões autónomas do país, e terá funções consultivas junto do Ministério da Educação e da Assembleia da República. A finalidade deste conselho é fazer chegar regularmente a quem decide as preocupações e as propostas dos estudantes.
Objetivos do Projeto: Promover o envolvimento dos estudantes do ensino secundário na tomada de decisão ao nível das políticas educativas; Desenvolver, entre os estudantes e os decisores políticos, uma cultura de participação democrática; Fomentar o espírito crítico dos alunos relativamente ao presente e futuro do sistema educativo português; Estimular a participação cívica e democrática dos jovens que frequentam o ensino secundário; Valorizar a pluralidade de opinião como instrumento ao serviço da melhoria das decisões.
Escola e Bem estar social - Implementação nas escolas de projetos abertos à sociedade que possibilitem, entre outros, a participação em eventos sociais e/ou comemorativos dos municípios e a realização de atividades dirigidas a grupos económica ou socialmente desfavorecidos, (centros de dia, lares, associações, prisões, creches).
Objetivos do Projeto: Consciencializar os estudantes para a participação ativa em ações promotoras da inclusão, da igualdade de oportunidades e do bem-estar; Promover hábitos de reflexão e ação face a situações de fragilidade, desfavorecimento ou exclusão social; Desenvolver atitudes de participação cívica que contribuam para um desenvolvimento mais harmônico das comunidades locais; Promover a valorização e o respeito pela diferença de opinião e orientação como forma de promoção da liberdade e do bom convívio social.

Medidas Propostas

1. Criação do programa “Intercâmbio Nacional” - Desenvolvimento de um programa interescolar, que visa promover a partilha de experiências, projetos e conhecimento entre escolas de diferentes pontos do país. Exemplos: Norte-sul, Interior-litoral, Continente e ilhas.
2. Criação de um concelho de estudantes do ensino secundário - Este conselho será constituído por um aluno eleito pelas escolas de cada um dos distritos e regiões autónomas do país, e terá funções consultivas junto do Ministério da Educação e da Assembleia da República. A finalidade deste conselho é fazer chegar regularmente a quem decide as preocupações e as propostas dos estudantes.
3. Escola e Bem estar social - Implementação nas escolas de projetos abertos à sociedade que possibilitem, entre outros, a participação em eventos sociais e/ou comemorativos dos municípios e a realização de atividades dirigidas a grupos económica ou socialmente desfavorecidos, (centros de dia, lares, associações, prisões, creches).