Exposição de motivos

1- Viver Abril na escola não é só comemorar e recordar. é também, e cada vez mais, conhecer, participar, construir, para continuar a ser Abril.
As atividades a desenvolver em projetos de Cidadania permitem uma reflexão conjunta uma tomada de consciência do valores associados ao 25 de Abril, fundamentais no nosso dia a dia.
Assim, consideramos a atribuição de um tempo/espaço na mancha horária dos alunos do ensino secundário, dedicado à recriação das formas da democracia, da cidadania e da participação, dando corpo à máxima, "alunos que vivem democraticamente, tornam-se cidadãos democráticos.
A forma como a Cidadania e Desenvolvimento é abordada no ensino secundário produz resultados muito aquém da quilo que seria de alcançar, uma vez que os conteúdos programáticos se sobrepõe às aprendizagens de cidadania. É necessário fazer mais, e as escolas precisam de recursos para o fazer.
2- A escola como espaço democrático é uma conquista de Abril, passando a reger-se, desde então, por princípios democráticos como a justiça e a igualdade, de acordo com a lei de Bases do Sistema educativo de 1986, pelo que, o desenvolvimento de competências para o exercício da cidadania, implica a inclusão e a participação de todos.
O programa de Mentorias que é proposto na nossa segunda medida e, sabemos, já praticado pontualmente em algumas escolas com grande dedicação de professores e alunos, deveria ser estendido a todas as escolas, por indicação do Ministério da Educação e, mais uma vez disponibilizando recursos e não retirando crédito de horas às escolas, com se verifica hoje.
Desenvolver o espírito democrático e pluralista, também é função da Escola, facilitando aprendizagens inerentes à cidadania democrática. Como? Por que não colocar os alunos como protagonistas de ações e práticas de cidadania, como a que é proposta na nossa medida? É um caminho que queremos e precisamos percorrer.
3- A aposta da Escola nas várias literacias (civica, política, económica, cultural,...) é fundamental na formação integral dos alunos. A nossa terceira medida, sugere a realização de atividades várias (workshops, palestras, tertúlias, projetos como por exemplo, "Dez Minutos a Debater"), promotoras do desenvolvimento de competências, valores e atitudes, orientadas para a ação, participação e resolução de problemas.
A Escola, que somos todos nós tem que ser formadora de cidadãos participativos, mas uma participação informada e responsável. Como alguém afirmava, "A democracia de amanhã, prepara-se pela democracia na Escola", lema sobre o qual assentam as nossas medidas, apontando caminhos para práticas de cidadania , por uma escola plural e participativa.

Medidas Propostas

1. Atribuição de um tempo letivo na mancha horária dos alunos do ensino secundário à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, espaço de aprendizagem e trabalho dos valores da cidadania democrática, alcançados com o 25 de Abril de 1974, com vista a uma Escola mais participativa.
2. Em nome de uma escola plural e participativa, criar em todas as escolas uma bolsa de alunos mentores (preferencialmente alunos do 12º ano), promotores da integração de todos os alunos na escola.
3. A aposta da Escola nas várias literacias (cívica, política, económica, cultural...) é fundamental na formação integral dos alunos. A nossa terceira medida, sugere a realização de atividades várias (workshops, palestras, tertúlias, projetos como por exemplo, "Dez Minutos a Debater"), promotoras do desenvolvimento de competências, valores e atitudes, orientadas para a ação, participação e resolução de problemas.