Exposição de motivos

A escola é reconhecida como um espaço de socialização e formação, onde os/as jovens têm a oportunidade de desenvolver conhecimentos, competências e valores que são fundamentais, exercendo um papel primordial na formação de indivíduos/as críticos/as, reflexivos/as e socialmente conscientes e colaborantes para a construção de sociedades mais justas, inclusivas e democráticas.
Com a adoção das nossas medidas, espera-se que os/as jovens conheça(m) e respeite(m)os princípios fundamentais da sociedade democrática e os direitos, garantias e liberdades em que esta assenta e que valorize(m) o respeito pela dignidade humana, pelo exercício da cidadania plena, pela solidariedade para com os outros, pela diversidade cultural e pelo debate democrático.
O princípio fundamental das escolas inclusivas e plurais consiste em que todos/as os/as alunos/as aprendam juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentem. As escolas devem reconhecer e satisfazer as necessidades diversas dos/as alunos/as, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos, através de currículos adequados, de uma boa organização escolar, de estratégias pedagógicas, de utilização de recursos e de uma cooperação com as várias comunidades.
Por outro lado, a escola deve estimular a participação democrática dos/as estudantes, valorizando as suas opiniões e a sua capacidade argumentativa, reflexiva e de mobilização coletiva, assim como o seu conhecimento prático de alguns mecanismos básicos da vida democrática, combatendo o défice de confiança e o afastamento dos cidadãos, sobretudo os mais jovens, relativamente às instituições democráticas.

Medidas Propostas

1. Adotar políticas educativas que procurem criar uma escola inclusiva e plural com respeito pela diversidade ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
2. Promover o desenvolvimento de projectos Educativos e Curriculares baseados na inclusão, na equidade e na convivência democrática, envolvendo os professores, os alunos, as famílias e a comunidade social em que a escola se insere.
3. Fomentar protocolos com instituições a nível local, nomeadamente as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, para que estes órgãos decisores estejam a par das prioridades, das necessidades e das visões dos/as jovens, desenvolvendo mecanismos para dialogar com os/as alunos/as e facilitar a sua participação na formulação das políticas nacionais.