Exposição de motivos

1 .A escola deve ser um lugar que garanta o acesso, a participação e a aprendizagem a todos os alunos, independentemente das suas caraterísticas, necessidades, habilidades ou diferenças. Acolher a diversidade e promover a igualdade de oportunidades para todos, adaptando as práticas pedagógicas, os materiais escolares e os ambientes educativos de forma a atender às necessidades de cada um, tem de ser garantido pela organização escolar, para que todos possam usufruir, equitativamente, de uma educação de qualidade.

2 - Os alunos e as alunas são a principal razão de ser das organizações escolares. É por eles e para eles que a escola se organiza e trabalha diariamente. Contudo, nem sempre, as decisões que são tomadas no quotidiano escolar, vão ao encontro daquelas que são as reais pretensões dos discentes, muitas das vezes, porque se desconhecem quais são. Esta medida pretende fortalecer a participação dos alunos na gestão e melhoria do ambiente escolar. Ao promover assembleias frequentes, estimulando o debate e a busca por soluções, cria-se espaço para a expressão de ideias, construção coletiva de propostas e envolvimento ativo dos jovens, permitindo, simultaneamente, às direções, tomar decisões mais eficientes e ajustadas. Para além de desenvolverem a autonomia e a consciência do que os rodeia, os alunos e alunas ao assumirem um papel mais ativo nos processos de tomada de decisão, desenvolverão um maior sentido de pertença à organização escolar, aumentarão a sua confiança, a sua responsabilidade e o seu compromisso com a escola, num verdadeiro exercício de cidadania que lhes será essencial para assumirem, no futuro, o seu papel de cidadãos ativos e participativos numa sociedade que se espera mais livre e mais democrática.

3- Ampliar a consciência dos jovens sobre questões globais relevantes que afetam o mundo atualmente, tais como, a discriminação, os refugiados, a homofobia, os conflitos armados, o discurso de ódio, entre outros, é o objetivo desta medida. Ao trazer à escola, organizações e personalidades para discutir estes temas, cria-se uma oportunidade valiosa para a reflexão dos alunos, promovendo a sensibilização e o entendimento sobre a diversidade e complexidade do mundo. Estas sessões não apenas contribuirão para a educação global dos jovens, mas também fomentarão valores como a tolerância e a não discriminação, preparando-os para serem cidadãos mais conscientes, mais compassivos e mais intransigentes na defesa incondicional dos Direitos Humanos.

Medidas Propostas

1. Preparar as escolas para serem ambientes multifuncionais e inclusivos, dotando-as de condições de acessibilidade e de equipamentos e serviços que apoiem todo o tipo de alunos.
2. Promover a realização frequente de Assembleias de Alunos nas escolas que estimulem o debate de ideias, a procura de soluções para os problemas que afetam o ambiente escolar e incitem a participação ativa dos jovens em atividades e projetos que contribuam para tornar a escola um lugar melhor para todos.
3. Promover de forma regular a realização de sessões com organizações convidadas que levem os jovens a refletir sobre os problemas que afetam o mundo atualmente, (refugiados, discriminação, homofobia, conflitos armados, discurso de ódio…) de forma a promover a tolerância e a não discriminação.