Exposição de motivos

No sentido de promover uma efetiva participação dos alunos na gestão da escola e dos municípios, os mesmos devem ter uma representatividade próxima da dos professores no Conselho Geral e serem ouvidos no que respeita às políticas da juventude, da educação e do desporto dos municípios.
Os alunos estrangeiros que ingressam no sistema de ensino português enfrentam inúmeros problemas de integração, podem ser alvo de discriminação, e a criação deste gabinete permitiria um apoio mais regular e eficaz. Este gabinete seria constituído por alunos, capazes de implementar projetos de mentoria.
O plano abrangeria ações adaptadas a diferentes níveis de ensino e grupos na escola, tais como campanhas, debates, atividades artísticas e desportivas. O objetivo passaria por promover a tolerância, a aceitação e a integração de todos os alunos.

Medidas Propostas

1. Aumentar a representatividade dos alunos no Conselho Geral e legislar no sentido de tornar obrigatória a participação da Associação dos Estudantes nas políticas de juventude, desporto e educação dos municípios.
2. Criação obrigatória nas escolas do gabinete de receção/apoio ao aluno estrangeiro.
3. Implementar um plano para evitar a discriminação na escola.