Exposição de motivos

A escola pública desempenha um papel crucial na capacitação de cidadãos críticos, bem-informados e engajados numa sociedade democrática. Para cumprir a sua missão de formar indivíduos capazes de contribuir para o bem comum, é imprescindível que a escola pública seja plural, participativa e democrática. Dessa forma, visa fornecer uma educação que valorize a diversidade cultural, social e étnica dos alunos. Além disso, a escola pública deve promover a participação ativa dos estudantes na construção do conhecimento e na tomada de decisões que impactam as suas vidas. É necessário que a escola seja um local propício a diálogos, reflexões e debates, onde os alunos possam desenvolver competências analíticas, críticas e criativas para enfrentar os desafios deste mundo contemporâneo.
Promover uma escola plural e participativa em Portugal envolve a implementação de medidas que incentivem a diversidade, inclusão e participação ativa de todos os membros da comunidade escolar.

Medidas Propostas

1. Programas Promotores: Implementar programas que promovam a compreensão dos princípios democráticos;
   Incentivo ao respeito de opiniões distintas e à responsabilidade cidadã.
2. Participação dos Membros da comunidade escolar: Criação de conselhos representativos, nos quais os alunos possam expressar ideias, preocupações e contribuir para decisões escolares.
   Divulgar informações relevantes e promover uma comunicação aberta entre a administração, professores, alunos e encarregados.
3. Recursos Didáticos Diversificados: utilizar materiais didáticos que representem diferentes culturas, identidades e experiências de vida.
   Disponibilizar recursos adaptados para atender as necessidades específicas dos diferentes alunos.