Exposição de motivos

As duas primeiras medidas propostas permitiriam dar uma ideia aos responsáveis pela escola da opinião geral dos alunos sobre a qualidade da mesma e valorizar a liberdade de expressão. Estas medidas visariam proporcionar a oportunidade aos alunos de demonstrarem qualquer possível descontentamento ou vontade em relação à instituição na qual passam a maior parte do seu dia. A aplicação das medidas poderia ocorrer através, por exemplo, de formulários eletrónicos, sendo, preferencialmente, respondidos em contexto de sala de aula (se possível, numa aula com o Diretor/a de Turma) ou, em alternativa, enviados diretamente para cada aluno/a e respondidos de acordo com a sua disponibilidade. Os questionários seriam anónimos, de modo a dar a oportunidade e a liberdade a cada aluno/a de se expressar sobre a escola de um modo coerente com os seus pensamentos, ao invés de procurar modificar o seu pensamento em prol de preservar a sua situação individual.

A terceira medida permitiria promover a cultura e a cidadania dos alunos e a consequente melhoria do ambiente escolar. Na Assembleia de Turma poderiam decorrer atividades como: eleição do/a delegado/a e subdelegado/a de turma, palestras sobre temas diversos (desde economia básica a aulas sobre o funcionamento da política…), aprendizagem de competências básicas no âmbito da língua gestual, do Braille e de outros métodos criados em prol de ajudar PCD (pessoas com deficiência) a comunicarem quer na escola quer na sociedade, de modo a fomentar a comunicação entre todos, tornando as escolas em espaços plurais e verdadeiramente inclusivos.

Medidas Propostas

1. Aplicar inquéritos, no final de cada período e/ou no final do ano letivo, com tópicos relevantes sobre as condições da escola (comida, condições nas salas de aula, condições nos ginásios, desempenhos dos professores, etc.), sendo que cada tópico teria um pequeno conjunto de perguntas e as respostas a cada pergunta seria por seleção, podendo cada aluno/a fazer uma observação por baixo de cada resposta.
2. Tornar obrigatória a participação dos alunos na decisão sobre as prioridades da escola ao nível da melhoria/manutenção dos espaços escolares, usando o sistema de voto e cumprindo o seguinte procedimento: a Direção analisa o orçamento disponibilizado para a escola e identificará os espaços com maior necessidade de melhoria/manutenção; em seguida, reduzirá as opções para as mais prioritárias e dará a possibilidade aos alunos de votar e eleger a opção que considerarem mais urgente.
3. Tornar obrigatória a existência de um tempo de 50 minutos no horário semanal de todas as turmas (independentemente do ano de escolaridade), destinado à realização da “Assembleia de Turma”, com a presença de um professor responsável (podendo ser o/a Diretor/a de Turma).