Exposição de motivos

Uma escola plural e participativa é um modelo educacional que visa acolher a diversidade de saberes, culturas e capacidades, promovendo a inclusão e a colaboração como pilares fundamentais do processo de aprendizagem.
Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018, “estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa”, constituindo um passo importante na educação plural e participativa.
Para alcançar plenamente essa visão inclusiva e democrática é necessário continuar a adotar medidas concretas que promovam a equidade, o respeito mútuo e a colaboração.

Medidas Propostas

1. Assegurar que todos os alunos tenham acesso a recursos educacionais que eliminem as barreiras linguísticas, permitindo o pleno desenvolvimento da sua formação integral, através da criação de um período de aprendizagem exclusiva e intensiva de PLNM, nunca inferior a um ano, destinado exclusivamente a todos os alunos que não dominam a língua.
2. Oferecer formação contínua para professores, capacitando-os para lidar com a diversidade e para estimular o respeito pelas diferentes perspetivas culturais e sociais. Num mundo em rápida diversificação, os alunos merecem educadores e recursos educativos que afirmem a importância da inclusão, do respeito e da justiça para todos.
3. Desenvolver políticas escolares e abordagens pedagógicas que promovam a igualdade, combatam a discriminação e assegurem a inclusão de todos os alunos, através da implementação de metodologias que assegurem o seu envolvimento ativo e valorizem diversas culturas e capacidades: atividades de acolhimento; mentoria entre pares; projetos sobre multiculturalidade.