Exposição de motivos

A barreira linguística pode ser um obstáculo que dificulta a socialização, integração e aprendizagem dos alunos estrangeiros. Com a adoção desta proposta, estes sentir-se-iam mais confiantes na entrada num ambiente totalmente novo e teriam mais facilidade a nível da comunicação com os colegas (e não só), evitando a exclusão.
Ao ter por perto pessoas com a mesma língua materna a auxiliar os alunos estrangeiros na sua chegada à escola, iria contribuir para uma maior facilidade na comunicação das suas necessidades, preocupações, etc; para uma maior rapidez na aprendizagem da língua portuguesa (por ser possível haver uma ponte entre a sua língua materna e não-materna) e, consequentemente, para uma melhor sensação de inclusão no ambiente escolar.
A integração plena na escola visa garantir que todos os alunos tenham oportunidades plenas e justas independemente das suas características pessoais. Deste modo, qualquer aluno tem direito a escolher onde e com quem passa o seu recreio, o que lancha, a fruta que almoça, as atividades extra curriculares em que quer participar, entre outras. O aluno com deficiência tem o mesmo direito. Necessita de estar com os seus pares, num contexto normativo onde, tal como a todos os alunos, é dada a oportunidade de desenvolver as suas competências, embora implique muitas vezes o apoio de terceiros ou tecnologia para que possa fazer as suas escolhas de forma efetiva.

Medidas Propostas

1. Implementar um mês de aulas intensivas de português para alunos estrangeiros, ainda antes da sua integração no ano escolar correspondente, facilitando assim a adaptação aos membros do meio escolar (alunos, professores...) e às disciplinas lecionadas na língua não-materna.
2. Implementar um projeto de mentoria dada por alunos estrangeiros que já se encontram inseridos no sistema de ensino português a outros alunos estrangeiros, de forma a auxiliar o seu processo de integração e comunicação.
3. Autodeterminação de todos os alunos com algum tipo de deficiência, no seu direito a fazer as suas próprias escolhas individuais, impulsionando a sua integração e autonomia, sendo para isso necessário o reforço dos recursos humanos e tecnológicos.