Exposição de motivos

O presente ano de 2024 marca os 50 anos do 25 de abril – evento pelo qual devemos estar gratos pela nossa vivência no expoente da liberdade, pelo qual devemos ser gratos por não ter medo de sermos livres. Neste sentido, a nossa lista compromete-se na participação deste debate, apresentando medidas que promovem a pluralidade, diversidade e inclusão nas escolas.
Assim sendo, e de acordo com o artigo 74.º, alínea h. da CRP, torna-se importante o foco dos nossos governos e representantes no papel da língua gestual portuguesa nas escolas. É notável referir que cerca de 30.000 portugueses possuem incapacidade grave, ou muito grave, no foro auditivo, e que, no mesmo sentido, mais de 100.000 participam na percentagem de deficientes auditivos. Para além, claro, dos casos não verificados, não existindo sobre esses dados precisos, incapacitados de falar. Posto isto, a nossa primeira medida coloca a possibilidade de enquadrar a LGP (Língua Gestual Portuguesa) enquanto uma opção de disciplina a adotar no currículo das escolas do 3.º ciclo do ensino básico. Tal teria, deveras, um impacto positivo, uma vez que criaria, não só um ambiente escolar mais inclusivo, especialmente para os alunos com dificuldades a nível da audição e da fala, bem como a aquisição de aprendizagens essenciais à comunicação ao longo da vida de cada indivíduo.
Já no que diz respeito à segunda medida, esta enquadra-se na promoção da tolerância religiosa. Num país predominantemente católico, este tema parece-nos verdadeiramente crucial à aprendizagem, mas que, não obstante, muito pouco é abordado nas escolas da atualidade. Acreditamos, por isso, que a educação se deve fomentar nas bases da tolerância, do respeito e da cooperação, independentemente das nossas crenças ou fés pessoais, de modo a evitar conflitos nas disparidades das mesmas. Deste modo, e já que a disciplina de cidadania se empenha em criar competências fundamentais à vida em sociedade, consideramos relevante a que esta disciplina se dedique, também, à abordagem deste tema, promovendo, portanto, a mensagem de que não somos todos iguais – não sendo tal necessariamente negativo ou incorreto – e que, por isso, devemos celebrar as nossas diferenças.
Por fim, vemos na nossa terceira medida a possibilidade de ampliar ainda mais o espírito de cooperação e pluralidade existente entre a comunidade escolar. Assim, através da promoção de diversos eventos multiculturais, seria possível amplificar conhecimento da própria cultura, e de outras culturas, em cada aluno, professor, docente e não docente de cada escola, permitindo-lhes o contacto com novas experiências de gastronomia, literatura, música, trajes, entre outros. Conclui-se, então, que esta medida constrói uma instituição educativa mais culta, sábia e apta à diferença e diversidade.
A lista do Colégio Novo da Maia acredita no progresso a nível educacional, baseado, portanto, na promoção de novas iniciativas que promovam caminhos para uma escola mais plural e participativa.

Medidas Propostas

1. Criação da disciplina de "língua gestual portuguesa" enquanto opção de língua estrangeira a incluir no currículo do ensino básico do 3.º ciclo – tal como francês, alemão e espanhol;
2. Promoção do tema da tolerância religiosa, enquanto iniciativa da disciplina de cidadania ou enquanto nova disciplina, no ensino secundário;
3. Promoção de eventos ou iniciativas envolvendo alunos, auxiliares, professores e outros docentes, tendo por base as suas línguas e culturas à escolha, funcionando como um convénio multicultural - englobando aspetos da gastronomia, literatura, música, entre outros.