Exposição de motivos

Considerando as transformações sociais ocorridas desde o emblemático 25 de abril e refletindo sobre os eventos que marcaram essa revolução, é imperativo considerar como as políticas educacionais podem potencializar o conceito de liberdade, contribuindo para uma comunidade mais justa e plural.
Assim, a nossa primeira medida sugere a isenção de 5% no IRS a professores que estão colocados a mais de 60 km do seu local de habitação, o que traria benefícios sob diversos aspetos nos âmbitos supracitados. Por um lado, através de tal incentivo fiscal, estaríamos a contribuir para uma maior homogeneidade na distribuição de recursos humanos na área educativa, assegurando que a educação, direito fundamental defendido pela democracia instituída com o 25 de abril, chegaria a todos, independentemente da sua área de residência. Por outro lado, tal medida traduzir-se-ia numa maior valorização dos profissionais da educação, possibilitando-lhes uma vida mais digna e justa.
No que concerne a segunda medida proposta, a criação de uma plataforma interativa nacional, que surgiria sob a forma de app, concretizaria das mais cruciais liberdades instituídas pela Revolução dos Cravos. De facto, valorizar-se-ia a liberdade de expressão e de associativismo, já que os alunos seriam livres de expor as suas opiniões acerca de temáticas de particular interesse e/ou importância, promovendo momentos de debate, colaboração e aprendizagem entre os demais alunos, bem que simultaneamente sendo colocados à sua disposição materiais educativos imparciais que permitissem o acesso a informação verificada e a informação verificada e engrandecedora.
Por fim, a proposta de implementação do currículo personalizado no âmbito das disciplinas bienais permitiria aos alunos o livre acesso aos conteúdos de seu maior interesse, igualmente levando a um espaço escolar mais diverso e plural no âmbito de uma flexibilidade acrescida no concernente às disciplinas lecionadas. Não obstante, aos alunos seria conferida a capacidade de mais concretamente expressarem as suas vocações, de modo a tornar a área educativa mais ampla e receptiva a vocações distintas.

Medidas Propostas

1. Isenção de 5% no IRS para professores colocados a 60 km ou mais da sua área de residência.
2. Criação de uma plataforma interativa nacional de partilha de opiniões e materiais educativos imparciais para alunos.
3. Implementação de um currículo personalizado no âmbito das disciplinas bienais.