Exposição de motivos

O foco das aprendizagens só podem ser os alunos: tomados de modo concreto, real, não como um número ou uma entidade abstrata. Enquanto pessoas devem ser encarados, pelo sistema de ensino, nas suas existências reais e situadas: nas suas necessidades formativas integrais, nos seus objetivos de futuro, nas suas dificuldades concretas, nos desafios com que se deparam, nomeadamente no caso dos alunos provenientes do estrangeiro. Cada vez mais compreendemos que a formação integral é possibilitada e potenciada pela escola, mas não se restringe a ela. Por outro lado, a escola deve valorizar e possibilitar a formação externa complementar dos alunos, tais como a participação no desporto, federado ou não, a formação artística, o voluntariado, etc. Torna-se pois urgente valorizar e possibilitar que estes alunos alcancem as Aprendizagens Essenciais com sucesso, pela adaptação das mesmas aos casos específicos assim como apoios necessários e concretos aos alunos provenientes do estrangeiro no seu processo de adaptação à nossa cultura e ensino.
As Aprendizagens Essenciais têm de ter em linha de conta a realidade sem retorno da multiplicidade cultural das nossas escolas, não se centrando de modo exclusivo numa dimensão unicultural/eurocêntrica, mas deve contemplar uma visão mais global e multicultural dos saberes, sem prejuízo da valorização das matrizes culturais portuguesas e europeias.
Permitir uma maior participação por parte dos alunos no que toca a tomadas de decisão nos assuntos escolares (gestão, medidas pedagógicas, disciplinares, etc.), quer de modo consultivo, quer efetivo/decisório.

Medidas Propostas

1. Adaptação das Aprendizagens Essenciais às necessidades formativas integrais dos alunos
2. Ensino verdadeiramente inclusivo e tendencialmente multicultural/global
3. Participação real e efetiva nos assuntos escolares (gestão, medidas pedagógicas, disciplinares, etc.)