Exposição de motivos

Desenvolvimento de mecanismos para dialogar com os/as jovens e facilitar a sua participação na formulação das políticas nacionais, através do apoio a organizações juvenis, incluindo conselhos locais e nacionais de juventude; através da promoção da participação de grupos de jovens sub-representados na política, organizações juvenis e outras organizações da sociedade civil e, por fim, através do apoio a formas de “aprender a participar” desde cedo. Ora estas questões são realmente fulcrais quando se pensa na formação de cidadãos/ãs críticos/as e participativos/as, mas é preciso primeiro compreender o que motiva os/as jovens a participarem.
As estruturas escolares deverão de direção e intermédias deverão promover a participação nas atividades e nos órgãos de representação, a título de exemplo, através da eleição de delegados/as e de subdelegados/as de turma, da participação nos Conselhos de Turma ou no Conselho Pedagógico, mas a lógica de participação poderá e deverá ir ainda mais longe. Propõe-se, portanto, que a participação em ambientes educativos seja caraterizada não apenas pela representatividade, mas também pelo reconhecimento e pela voz concedida aos/às alunos/as, permitindo-lhes expressar as suas ideias, preocupações e propostas. Esta abordagem requer a criação de espaços de diálogo e, sem diálogo não há comunicação e sem comunicação não pode haver uma real educação, o que ressalta a importância de promover momentos que incentivem o diálogo e a escuta, estimulando assim a participação ativa dos/as jovens.
Através de um processo democrático, dando aos alunos a possibilidade de contatar desde cedo com um cenário sério, mas importante, mostrando-lhes que não são apenas estudantes numa escola, que também fazem parte dela e que podem fazer algo por ela. Assim sendo, destacamos, a título de exemplo, a participação dos/as alunos/as nos projetos de melhoria das escola, nomeadamente sobre a participação no Orçamento Participativo das Escolas, que revela ser uma iniciativa que colabora para a promoção de debates e o envolvimento direto dos alunos na melhoria da vida escolar, abrindo espaços não só para a sua escuta, mas também para o seu exercício de escolha e decisão”. As Associações de Estudantes são outro exemplo de forma de participação, de discussão e de diálogo entregue aos/às jovens, para que tenham a oportunidade de trabalhar com colegas, em prol de um bem comum, o bem da comunidade estudantil e da comunidade escolar.

Medidas Propostas

1. Encorajar os jovens a participar no processo democrático e na sociedade.
2. Focar a formação de alunos/as com valores democráticos e com valores assentes na cidadania.
3. Garantir a oportunidade das/os estudantes do Ensino Secundário participarem e contribuírem com ideias e propostas para a melhoria das suas escolas, com principal foco na Inclusão e no Bem-Estar.