Exposição de motivos

O 25 de abril trouxe mudanças profundas e uma reorganização no sistema de ensino, abrindo o caminho à Lei de Bases do Sistema Educativo. Milhares de novos alunos passaram a frequentar e a estar mais anos na escola pública e levaram a uma mudança radical no sistema educativo português que, de elitista passa a massificado, e mais recentemente encontramos a “escola a tempo inteiro”, com a premissa à valorização da escola pública enquanto instrumento fundamental de promoção de uma efetiva igualdade de oportunidades para todos.
De forma a apontar caminhos para uma escola que se pretende cada vez mais plural, participativa e inclusiva, propomos:
- Redução do número de alunos por turma, permitirá aos docentes um apoio mais individualizado, nomeadamente aos alunos que demonstram mais dificuldades, tendo como objetivo a recuperação e consolidação das aprendizagens, de forma a evitar as retenções. Esta medida deverá ser articulada com um maior investimento no reforço do número de professores nas escolas.
- A colocação nas Escolas de mais técnicos especializados, nomeadamente na área de Psicologia e de informática, pois os que existem são em número insuficiente e não dão uma resposta adequada às reais necessidades. A título de exemplo temos a individualidade de cada aluno e a marginalidade e exclusão, a que muitas vezes estão voltados e o acompanhamento por Técnicos Especializados será fundamental para minimizar muitas destas situações.
- Com a implementação das provas e exames finais em formato digital é fundamental a tomada de medidas para alargar a capacidade e a velocidade da rede de Internet nas escolas, pois as falhas de rede de Internet condicionam a sua realização. Além disso, este constrangimento condiciona a utilização dos equipamentos informáticos, os recursos e manuais digitais, entre outros, quer pelos alunos, quer pelos professores, ficando limitada ou dificultada a sua implementação. Será uma medida importante no sentido de proporcionar, entre outras situações, aulas mais interativas e com a aplicação de diferentes atividades, aumentando a motivação e o interesse dos alunos pelas tarefas escolares e promovendo um ensino mais inclusivo, em que todos usufruam das mesmas oportunidades.

Medidas Propostas

1. Redução do número de alunos por turma.
2. Aumento do número de Técnicos Especializados nas Escolas.
3. Melhorar os equipamentos, a capacidade e a velocidade da rede de Internet nas escolas.