Exposição de motivos

- Motivar os alunos relativamente a áreas de interesse que sejam mais do seu agrado.
- Envolver o aluno no seu próprio processo de formação enquanto cidadão consciente e responsável.
- Agilizar o problema da falta de docentes, visto que existiria uma melhor gestão dos mesmos por parte dos estabelecimentos de ensino.
- Incentivar o sucesso escolar, pois aumenta as áreas de interesse do aluno e promove a escolha das suas disciplinas, incentivando a autorresponsabilização.
- Permitir uma escolha mais ampla dos cursos a seguir, pois cada aluno poderia frequentar disciplinas de várias áreas, abrindo assim o leque de escolhas possíveis para o ensino superior.
- Promover uma maior democratização na escolha do currículo.

- Permitir o desenvolvimento de competências (estudo autónomo, capacidade crítica, desenvolvimento de projetos) mais focadas nos processos de aprendizagem do que nos seus produtos.
- Promover o aprofundamento de conteúdos relevantes em detrimento da memorização de grandes quantidades de informação sem a preocupação da sua consolidação.
- Facultar mais tempo livre aos alunos para estes desenvolverem mais projetos do seu interesse e no processo de escolha desses temas, ao invés da obrigatoriedade de “sentido único” da realização de trabalhos com conteúdos e processos pré-definidos.

- Promover uma melhor integração dos alunos estrangeiros no sistema de ensino português, criando uma escola mais plural, aberta a todos, sem exceção, que dela necessitem, em vez de permitir a frequência destas aulas com um mínimo de dez discentes como está presente na legislação referente a esta questão.
- Permitir que alunos que já dominam a língua possam evoluir em termos de aprendizagem, em vez de se manterem num nível mais básico.

Medidas Propostas

1. Flexibilização do currículo - Reorganização do currículo escolar de modo mais flexível, em função da oferta de disciplinas pelas escolas de acordo com os recursos humanos que cada uma possui. Assim, propomos a existência de três disciplinas de caráter obrigatório (português, educação física e uma língua estrangeira) e quatro de caráter opcional, escolhidas livremente pelos alunos e de qualquer área disciplinar.
2. Atualização e redução dos programas curriculares, assim como da carga letiva dos alunos.
3. Aplicar a disciplina de PLNM a todos os alunos que dela necessitem, independentemente do número de discentes da escola que se encontrem nessa situação e avaliar o aluno de PLNM após o período obrigatório, a fim de averiguar a a necessidade da sua continuação na mesma.