Exposição de motivos

No mundo em que vivemos, a educação é um dos alicerces fundamentais para o desenvolvimento de cada indivíduo e, por conseguinte, de uma sociedade. A participação ativa de cada cidadão e a pluralidade de ideias e opiniões surgem como elementos indispensáveis e imprescindíveis de uma educação estruturada e rica. A escola tem, portanto, uma função importantíssima, dado que, não só transmite e consolida conhecimento, como também serve de espaço dedicado à educação para a cidadania.
Nos dias de hoje, a discriminação é um tema muito pertinente, principalmente nos estabelecimentos escolares, pondo à prova os princípios fundamentais de diversidade e respeito. Esta prática consiste num tratamento diferenciado a uma pessoa ou grupo de pessoas, tendo em consideração alguns fatores, como a raça, cor, sexo, nacionalidade, origem étnica orientação sexual e identidade de género.
Este flagelo corrói completamente os alicerces das escolas, onde crianças e adolescentes, ainda numa fase de formação das suas identidades, podem sofrer repercussões psicológicas e emocionais extremamente negativas. Além disso, o aproveitamento dos alunos e o caminho que estes traçam pode ficar influenciado por este tipo de situações.
Acresce à pertinência desta temática, a importância de debater a pluralidade e a participação em escola, numa fase de crescimento e de consolidação de valores democráticos que acreditamos serem a melhor herança recebida nos últimos 50 anos.
Assim, as propostas devem ser orientadas para que possamos ajudar os alunos novos a integrarem-se através de apoio mútuo de alunos que já estavam na comunidade escolar, criando assim laços fortes e diminuindo a probabilidade de exclusão social. Também as conversas com professores e adultos de referência sobre experiências de vida visam promover a aprendizagem fora do contexto académico para que os jovens possam desenvolver habilidades e competências que vão para além das meramente académicas e que são proporcionadoras de integração e de formação de bons cidadãos.

Medidas Propostas

1. Criação de programas de mentoria entre pares, com vista à integração de alunos oriundos de diferentes realidades.
2. Formalização de encontros regulares com adultos de áreas diversas que, em ambiente escolar, abordem temas sociais, culturais, económicos e outros, para que a experiência de vida e a partilha de ideias se torne ponto de partida para a reflexão dos alunos e mudanças de pensamento e comportamento.
3. Distribuição da participação nas tomadas de decisão da vida académica, repartida pelas Direções, docentes e alunos, salvaguardando voto de qualidade à Direção.