Exposição de motivos

Que o 25 de abril de 1974 trouxe mudanças na Escola e no sistema educativo é inegável. Que a Escola tem contribuído decisivamente para o progresso e o desenvolvimento do país e sido fator de melhoria e elevação cultural e cívica dos cidadãos também é inquestionável.
A luta pela erradicação do analfabetismo, a redução significativa das taxas de insucesso e abandono escolares, o alargamento da escolaridade obrigatória e gratuita, criação de contextos de inclusão educativa, com respostas positivas e adequadas para muitas crianças e jovens com necessidades educativas especiais e o acesso de milhares de jovens ao Ensino Superior são conquistas alcançadas.
Mas teremos, em Portugal, uma Escola verdadeiramente plural e participativa? Uma Escola sem discriminação, pluralista, democrática, capaz de incorporar toda a população escolar?
Considerámos que existe ainda um longo caminho a percorrer para alcançarmos uma Escola mais democrática, mais ampla, mais aberta às diferentes culturas e comunidades.
Tendo em conta estas premissas, apresentamos as seguintes medidas que constam do Projeto de Recomendação da Escola Secundária de Azambuja:

Medidas Propostas

1. Promover a Escola Plural valorizando a Educação para a participação juvenil: criação, em cada estabelecimento de Ensino, de uma “Assembleia Jovem de Escola” que funcione como um espaço de discussão e debate dos problemas que afetam os estudantes. Este órgão fica responsável pela promoção e dinamização de atividades (como palestras, sessões de esclarecimento). Um dos seus grandes objetivos prende-se com a sensibilização dos jovens para a importância de participarem na vida democrática da Escola;
2. Promover a Escola Inclusiva e Multicultural: contemplar no Plano Anual de Atividades (PAA) atividades que propiciem a Escola como tempo de vivência cultural e como espaço de produção cultural, tendo em conta os alunos estrangeiros e os alunos com necessidades educativas especiais. Destacamos a dinamização de atividades que promovam o intercâmbio cultural entre todos os alunos como, por exemplo, a criação em cada estabelecimento de Ensino, do “Dia das Culturas”;
3. Promover uma nova identidade da Escola: Tornar a flexibilidade curricular uma realidade na Escola Pública é fundamental para uma Escola que se quer plural. Porque dar o mesmo a todos, do mesmo modo, no mesmo espaço e no mesmo tempo gera mais desigualdades. É importante, por exemplo, que seja permitido a todos os alunos do Secundário escolherem uma disciplina de uma área de estudos diferente da sua.