Exposição de motivos

Reduzir o número de alunos por turma para promover uma aprendizagem mais efetiva e um maior apoio por parte dos docentes.
São vários os estudos que demonstram a importância de turmas com um número reduzido de alunos para o sucesso dos mesmos. Em turmas mais pequenas é possível uma maior qualidade do processo de ensino-aprendizagem, preservando a equidade, maior diversidade de estratégias, maior controlo da indisciplina, ou até, ausência da mesma.
Possibilitar que todos os alunos tenham acesso às novas tecnologias.
Apesar de Portugal ter investido na digitalização das escolas, sobretudo no ensino público, o número de jovens que não têm acesso às novas tecnologias e às aprendizagens que elas possibilitam, aumentou, agravando a desigualdade existente entre os alunos.
Assegurar e diversificar a oferta educativa para os alunos com necessidades educativas especiais
Apesar do diploma publicado 2018 e que veio substituir a regulamentação relativa à educação especial que se encontrava em vigor desde 2008, ter reconhecido, finalmente, a mais-valia da diversidade no ambiente escolar, criando mecanismos para ajudar as escolas a lidarem com a diferença e a proporcionar a participação de todos nos processos de aprendizagem, a chamada escola inclusiva. O número de alunos com necessidades especiais está a aumentar, mas nas escolas não há professores, funcionários, nem terapias suficientes.

Medidas Propostas

1. Reduzir o número de alunos por turma para promover uma aprendizagem mais efetiva e um maior apoio por parte dos docentes.
2. Possibilitar que todos os alunos tenham acesso às novas tecnologias.
3. Assegurar e diversificar a oferta educativa para os alunos com necessidades educativas especiais