Exposição de motivos

No atual contexto da educação debate -se a Escola que queremos de forma a preparar os futuros cidadãos do amanhã. Uma Escola se depara com novos desafios, entre eles, o de estabelecer condições mais adequadas para atender a diversidade dos indivíduos que dela participam. Assumir, compreender e respeitar essa diversidade é requisito para orientar uma sociedade inclusiva. Uma escola que proporcione educação de qualidade para todos, visto que todo ser humano tem a capacidade de aprender de acordo com seus interesses e seu ritmo, respeitando a heterogeneidade e a individualidade da comunidade escolar, onde todos os alunos tenham uma maior participação na vida escolar.

Existe uma incompatibilidade entre a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021-2025 e a notória necessidade de recrutamento de novos docentes em Portugal. A ENIPD possui como fundamento “promover e garantir uma sociedade inclusiva que assenta em dimensões basilares”, de forma a que Portugal se torne num país com plural capacidade para se adequar às especificidades individuais como um todo. Todavia, a falta de pessoal docente na educação agrava o aproveitamento escolar da população portuguesa. Em caso de necessidade de apoio especial como linguagem gestual dentro do ambiente escolar, esta obriga a que um novo docente esteja presente para auxiliar o aluno. Esta medida assenta numa formação básica de linguagem gestual para todo o novo pessoal docente durante a respetiva caminhada académica, de forma a tornar a sala de aula num local completamente inclusivo a todas as características dos estudantes portugueses.

Os alunos necessitam de uma voz mais presente na sua instituição de ensino, sendo a “Voz Jovem” uma Assembleia Geral de Alunos preparada para que seja um órgão fundamental para uma participação ativa dos estudantes na vida escolar e na tomada de decisões que afetam diretamente o respetivo ambiente educacional. A constituição deste órgão teria por base um representante da Associação de Estudantes, um representante de alunos no Conselho Geral e um moderador responsável pela “Voz Jovem”. Caso os cargos acima referidos não se encontrem elegidos, a “Voz Jovem” deverá eleger representantes para os respetivos cargos na assembleia. Tratar-se-ia de um espaço aberto a todos os alunos, da forma mais informal possível dentro da seriedade pedida pelo órgão, com o intuito de que estes desenvolvam um pensamento crítico para aperfeiçoamento do seu estabelecimento de ensino, além da evolução pessoal em características como a participação democrática, capacidade de argumentação, negociação, trabalho de equipa, responsabilidade cívica, bem-estar coletivo, entre outros.

Medidas Propostas

1. Implementação de linguagem gestual durante o percurso
   universitário do pessoal docente
2. “Voz jovem”
3. n/a