Exposição de motivos

Considerando que a essência de Abril assenta na liberdade enquanto valor basilar da democracia e que a escola se define como espaço privilegiado de conhecimento, defendemos que é na escola que se deve aprender a ser livre.
A liberdade, direito que assiste a todos os indivíduos desta nação, não se concretiza em abstrato e a sua manutenção é dependente da sociedade que usufrui da possibilidade de escolher os responsáveis por preservar a democracia e garantir o progresso.
Dado que a prossecução desse ideal exige conhecimento, espírito crítico e empenho, propomo-nos refletir sobre o modo como na escola se pode promover esse exercício cívico de autonomia consciente e interventiva, condição necessária ao exercício de uma cidadania ativa.
Propomos, assim, medidas que auxiliem à construção de um ambiente escolar onde os alunos desenvolvam as aptidões necessárias para refletir, criticar, intervir e experienciar a liberdade na sua plenitude, como cidadãos conscientes e ativos.
Procuramos, desse modo, dar o nosso contributo para a (re)construção de uma escola que integre e prestigie os valores de abril e nos habilite a responder de modo lúcido e esclarecido aos desafios do século XXI. Defendemos a 1ª proposta pela utilidade que teria em habilitar todos os jovens a formar uma opinião pessoal e a escolher de forma independente que governo preferem. A principal motivação desta sugestão é o atual fenómeno de radicalização que decorre por toda a Europa, frequentemente apenas como forma de protesto. O programa proporcionará aos alunos instrumentos para interpretar cada perspetiva política, identificar falácias e participar autónoma e conscientemente em eleições. Defendemos na segunda proposta a expansão da bolsa de mérito a todos os alunos, ou a mudança da designação do apoio. Somos contra a extinção desta, porque acreditamos nas vantagens de incentivar os jovens a ter sucesso académico. Tomando como exemplo vários países Europeus como a Suécia e a Finlândia, que têm aproximadamente menos 100 horas de aulas por ano do que Portugal e apresentam resultados superiores aos nossos, sugerimos uma diminuição da carga horária escolar. Estas horas seriam dedicadas a atividades de discussão, debate, reflexão, convívio, entre outras mais específicas (clubes por exemplo), com o intuito de desenvolver as competências sociais, criativas e emocionais, assim como o espírito crítico e a flexibilidade mental dos estudantes.
Para além disto, os alunos sentir-se-iam menos sobrecarregados e geririam melhor com a pressão imposta pelo sistema educacional.
O desenvolvimento destas aptidões seria valoroso não só para o sucesso escolar dos alunos, como também para a resolução de problemas no dia-a-dia e para o sucesso profissional futuro.

Medidas Propostas

1. Implementação do ensino de literacia política, como disciplina independente, lecionada nos 10º e 11º anos obrigatoriamente e no 12º ano como opção.
   O programa de literacia política deverá ser construído e organizado por uma entidade objetiva, que não tencione favorecer nenhum partido político;
   Deverá ser rigidamente revisto por vários especialistas, de diferentes perspetivas, de modo a reduzir o risco de influência / doutrinação dos estudantes;
2. Expansão das bolsas de mérito a todos os alunos, independentemente do seu escalão.
   Atualmente, são contemplados apenas os alunos beneficiários dos escalões A e B, do Abono de família. No entanto, a nomenclatura escolhida (“bolsa de mérito”) implica que o critério de entrega destes apoios seja o mérito dos alunos, não a sua situação socioeconómica.
3. Diminuição da carga letiva/substituição de aulas por atividades de desenvolvimento de competências sociais, emocionais e cognitivas.
   Tomando como exemplo vários países Europeus como a Suécia e a Finlândia, que têm aproximadamente menos 100 horas de aulas por ano do que Portugal e apresentam resultados superiores aos nossos, sugerimos uma diminuição da carga horária escolar.