Exposição de motivos

Na base da criação destas medidas, estiveram vários referenciais que nortearam toda a nossa reflexão e atuação enquanto cidadãos nacionais e do mundo, a saber: A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável - Os 17 ODS, considerados os objetivos capazes de transformar o nosso mundo, nomeadamente os números 4 e 16 que se prendem com as pessoas, as instituições e a paz; a Constituição da República Portuguesa, a Declaração Universal dos Direitos Humanos; a Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE); o Plano 21|23 Escola+ e o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Estes referenciais, em consonância com a temática que nos assiste, colocam a ênfase na educação para que os governos invistam nela, tornando-a uma prioridade nos orçamentos nacionais, para assim garantirem um ensino de qualidade, acessível, inclusivo, equitativo e mais participativo.
 A nossa primeira medida consiste em criar um ambiente educacional mais dinâmico e participativo, através da remodelação/organização de espaços escolares (salas de convívio, salas de estudo/trabalho) e da melhoria das condições tecnológicas. Por outro lado, esta medida visa promover atividades/workshops regulares para pais/encarregados de educação, docentes e assistentes operacionais com o intuito de aumentar a sua literacia sobre diversas temáticas inerentes à realidade escolar e à educação dos educandos e/ou discentes e incentivar a sua colaboração. Consideramos que esta medida se afigura como uma estratégia essencial para promover o desenvolvimento integral dos alunos e a literacia de vários agentes educativos, capacitando-os a colaborar nas decisões pedagógicas da escola.
Ao enriquecermos a experiência educacional, esta medida contribuiria significativamente para a formação de alunos mais conectados, criativos e capacitados a enfrentar os desafios.
 Esta iniciativa pretende aumentar o número de atividades fora da sala de aula, promovendo, por um lado, a dinamização de projetos escolares (desportivos, artísticos, culturais) que promovam a participação democrática dos jovens e a valorização da escola como um espaço privilegiado que fomenta o desenvolvimento de competências para a cidadania, e, por outro, o incremento do intercâmbio escolar com outras escolas (nacionais e internacionais) com o objetivo de tornar a aprendizagem mais lúdica, mais interessante, mais diversificada e mais inclusiva. Além de proporcionar momentos de lazer, estas iniciativas promovem a aprendizagem responsável e autónoma, a socialização e a partilha de experiências e de boas práticas.
 Com esta medida, enquadrada no Plano 21|23 Escola+ e na LBSE, pretende-se reforçar o papel do Desporto Escolar na promoção das potencialidades físicas e intelectuais, que contribuem para o desenvolvimento integral dos jovens e fomentam hábitos saudáveis, competências sociais e valores morais. A participação competitiva é vista como um excelente meio para desenvolver a autossuperação e autoestima, importantes para a vida em sociedade.

Medidas Propostas

1. Promover atividades que contribuam para criar um ambiente educacional para toda a comunidade educativa (Alunos, Professores, Encarregados de Educação e Assistentes Operacionais) que estimule a participação, o envolvimento e promova a literacia em várias temáticas, com recurso a melhores condições tecnológicas e estruturais (salas de convívio, salas de estudo/trabalho).
2. Abrir a aprendizagem ao exterior, permitindo a interação com a comunidade envolvente e com outras Instituições de Ensino (nacionais e internacionais), valorizando e desenvolvendo as competências dos alunos/jovens com o objetivo de tornar a aprendizagem mais lúdica, mais interessante, mais diversificada e mais inclusiva.
3. Valorizar o papel do Desporto Escolar nos vários níveis de ensino como promotor de competências sociais e educacionais ao serviço de uma escola inclusiva, equitativa e mais participativa.