Exposição de motivos

As nossas propostas tentam dar ênfase ao tema deste ano do Parlamento dos Jovens, muito especificamente às questões relacionadas com uma escola mais participativa, mais inclusiva e plural.
Não há escola sem alunos, não há escola democrática sem uma participação efetiva dos alunos nos seus objetivos e não há escola plural se não houver alunos plenamente integrados com todas as suas diferenças.
É permitindo aos alunos terem uma voz mais ativa no que lhes diz respeito em termos de direitos e deveres que é possível uma escola mais participativa.
É permitindo aos alunos aprender precocemente o que é a desigualdade social e as suas consequências, assim como aprender em melhores condições em grupos mais pequenos, mas diversos, que a escola se pode tornar mais inclusiva e plural.
Só assim, podemos viver os ideais de abril na Educação.

Medidas Propostas

1. Diminuir o número de alunos por turma até um máximo de 20 alunos. As turmas com alunos com necessidade de educação especial não devem ultrapassar os 15 alunos.
2. Abordagem mais precoce e aprofundada, a partir do 3º ano de escolaridade e através da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, de temas relacionados com a desigualdade social.
3. Participação dos alunos, através de seus representantes, na elaboração dos Regulamentos Internos dos Estabelecimentos de Ensino, nomeadamente naquilo que se refere aos interesses dos alunos como os seus direitos e deveres, assim como da sua carga horária.