Exposição de motivos

O Sistema Público de Ensino foi uma das concretizações mais relevantes que resultou da revolução de abril de 1974. Após décadas de expansão e generalização do acesso à educação urge, 50 anos após a revolução, ambicionar valorizar e qualificar devidamente os jovens recursos humanos nacionais. Para tal, é evidentemente necessário que a opção política de cada ciclo eleitoral resulte num investimento estratégico nas infraestruturas e recursos que são alocados às nossas escolas, num quadro de solidez das opções curriculares que não podem estar a mudar cíclica e continuamente. Alheando-nos de estratégias que, por interesse político, procuram promover o sucesso educativo de forma rápida e indolor, o trabalho, o esforço, a ambição e a valorização do conhecimento são linhas orientadoras da ambição política que vos apresentamos. A estratégia que propomos passa, assim, pôr um investimento estratégico em três dimensões do sistema Público de Ensino. São elas:

Medidas Propostas

1. Infraestruturas: É imprescindível valorizar os espaços escolares, modernizá-los e criar as condições materiais para que o ensino se efetue de forma confortável, num espaço promotor da concentração e do trabalho esforçado. Esta dimensão do investimento destinar-se-ia a pintar as salas de aulas degradadas e renovar mesas e cadeiras e adequá-las à faixa etária correspondente, instalar, recuperar e garantir o funcionamento de sistemas de aquecimento nas salas de aula, renovar a rede de internet e aumentar a sua largura de banda, em todas as escolas, remodelação das casas de banho em todas as escolas e construção de novas salas de aulas de modo a enquadrar o aumento de alunos no sistema público de ensino.
2. Equipamentos: É urgente reequipar e valorizar os equipamentos didáticos nas salas de aula, enquanto instrumentos muito úteis para a transmissão de conhecimentos e consolidação de aprendizagens. Urge a instalação de projetores a laser em todas as salas, instalação de novos computadores em todas as salas de aula; instalação de quadros brancos em todas as salas de modo a funcionarem também como telas de projeção e criação ou renovação, em todas as escolas, de laboratórios de Línguas Estrangeiras, Ciências da Terra, Física e Química e Geografia.
3. Qualidade: É necessário aumentar a qualidade das aprendizagens, o que poderá ser mais eficazmente ser promovido através da redução para 24, o número máximo de alunos em cada turma.