Exposição de motivos

A Revolução dos Cravos, ocorrida em 25 de abril de 1974, marcou o início de um período de profundas transformações na sociedade portuguesa, incluindo a educação.
Antes do 25 de abril, o ensino em Portugal era elitista, com acesso limitado a uma pequena parte da população. A educação obrigatória era de apenas quatro anos e a maioria das crianças e jovens não frequentava a escola.
Com a queda do Estado Novo, o novo regime democrático assumiu a educação como uma prioridade. A Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada em 1986, estabeleceu a educação obrigatória para nove anos e a igualdade de oportunidades de acesso ao sistema educativo.
Estas mudanças levaram a uma rápida massificação do ensino em Portugal. Em 1974, apenas 40% das crianças com idade escolar frequentavam a escola. Em 2023, esse número passou para 98%, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Atualmente, a escola portuguesa é cada vez mais inclusiva e plural, mas enfrenta desafios aos quais urge dar resposta. Um deles está relacionado com a chegada de muitos imigrantes a Portugal e a necessidade de garantir a igualdade de oportunidades para todos os alunos, incluindo os alunos imigrantes. Isto significa que a escola tem de se adaptar à necessidade destes alunos, garantindo-lhes a sua inclusão e sucesso escolar.
A escola também deve contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes, ativos e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e democrática, criando um ambiente escolar que promova a participação e o diálogo e trabalhando em parcerias com a comunidade para promover a participação cívica dos alunos.

Medidas Propostas

1. Criação de um clube de debate para se promover o diálogo e a troca de ideias sobre temas relevantes para os alunos, permitindo que alunos de diferentes origens, religiões e orientações sexuais se conheçam e aprendam uns com os outros.​
2. Criação de um grupo de alunos voluntários que deem apoio a colegas estrangeiros para os ajudar a fazer amigos e a aprender a língua e que desenvolvam projetos juntos de várias associações da região: lar de idosos, creches, jardins de infância, canis...​
3. Incluir no programa de algumas disciplinas (Geografia, História, Cidadania e Desenvolvimento e Línguas) mais temas que abordem a diversidade da sociedade, incluindo perpetivas e histórias de diferentes grupos culturais, étnicos, religiosos e de género.​