Exposição de motivos

Foi com o alento de “Viver Abril na Educação” e continuar-mos a construir “caminhos para uma escola plural e participativa”, que pensamos nas medidas apresentadas no nosso Projeto de Recomendação. Algumas das promessas que a democratização do nosso país anunciara, foram sendo concretizadas ao longo destes 50 anos. De facto, assistiram-se a grandes avanços na universalização progressiva da escolarização. A diversidade da oferta educativa intensificou-se mas todos sabemos que o caminho para a inclusão é um processo inacabado, em constante mudança e reconfiguração. Para promover mudanças profundas, os princípios de organização da escola do futuro devem centrar-se na inclusão e colaboração de todos. Só assim, ajudamos a construir sociedades mais inclusivas e igualitárias. Partindo destas premissas as medidas apresentadas pela nossa escola foram pensadas no sentido de “abrir “ a escola a “todos”. Daí é apresentada a medida do incentivo às campanhas de sensibilização sobre a Inclusão e combate ao Preconceito. Só assim acreditamos que estamos a construir caminhos que garantam o tratamento igual perante a lei para todas as pessoas, independentemente da raça, etnia, nacionalidade, religião, convicções políticas e ideológicas, idade, estado de saúde, género, identidade ou orientação sexual. Sabemos que, constitucionalmente é assegurado o combate à exclusão que afeta diversos grupos da sociedade portuguesa, nos quais se incluem, naturalmente, as pessoas com mobilidade condicionada que, têm de se confrontar com múltiplas barreiras impeditivas do exercício pleno dos seus direitos de cidadania. Desta forma, apresentamos a medida "Melhoria nas condições de acessibilidade às instalações escolares, com penalização através de multas (valor monetário), o não cumprimento das normas estabelecidas". Achamos também que é muito importante, a dinamização de uma Semana Cultural nas escolas, onde se incluam debates e atividades sobre culturas, países e religiões diferentes. Estas atividades culturais, abertas à comunidade, serão importantes para promover a consciencialização geral da sociedade para as problemáticas da inclusão e diversidade, em particular no contexto educativo, divulgar a importância de respeito e defesa dos direitos humanos, numa perspetiva de combate às desigualdades e à exclusão social e promoção da escola plural e participativa.

Medidas Propostas

1. Campanhas de sensibilização sobre a Inclusão e combate ao Preconceito.
2. Melhoria nas condições de acessibilidade às instalações escolares, com penalização através de multas (valor monetário), o não cumprimento das normas estabelecidas.
3. Realização de uma Semana Cultural nas escolas, onde se incluam debates e atividades sobre culturas, países e religiões diferentes.