Exposição de motivos

A Escola, enquanto espaço de socialização e de vivência das juventudes, é encarada como um ambiente propício para promover a participação dos estudantes, oferecendo-lhes oportunidades significativas de envolvimento que visam fomentar o desenvolvimento de competências que contribuem para a formação de jovens críticos e participativos na sociedade.
Devemos encarar a Escola como "comunidade educativa” com direção própria, que tem autonomia pedagógica e administrativa, que se concretiza num projeto educativo próprio, elaborado com a participação dos vários atores intervenientes no processo educativo, tendo em as suas características peculiares e o contexto, a comunidade alargada em que se insere. Esta nova Escola exige novas posturas, novas responsabilidades de todos os que nela intervêm e contribuem para uma melhoria do ensino, quer sejam professores, pais, alunos ou outros. Assim sendo, a Escola, como qualquer outra organização, tem de procurar adaptar-se aos novos contextos e encontrar as respostas mais adequadas. É necessário dar” Voz aos Alunos", e aumentar a sua participação na escola. Esta participação deve ser edificada em práticas de participação dos alunos no seu quotidiano escolar, que desenvolvam neles atitudes de autonomia, de aprendizagem reflexiva de modo a virem a tornar-se verdadeiros agentes na tomada de decisões, no compromisso coletivo e na aprendizagem sobre a organização de uma Escola Democrática e de forma a tornar a Escola mais apelativa e agradável, indo de encontro aos reais interesses dos alunos.

Medidas Propostas

1. Propomos que atribuição dos Escalões aos alunos do Ensino Básico e Secundário seja revisto, passando em ter como fatores não só o fator do rendimento familiar, mas também, fatores como assiduidade injustificada do aluno; empenho do aluno na sua vida escolar e a sua participação nas atividades dinamizadas pela comunidade educativa.
   Com esta medida mais crianças e jovens poderiam usufruir deste apoio, pois o mesmo seria destrituído de uma forma mais democrática e equitativa.
2. Propomos que Associações de Estudantes das Escolas e dos Agrupamentos a nível nacional, tenham um papel mais ativo na Escola, envolvendo-se na resolução de questões pedagógicas, e de gestão e organização. Tornando-se assim no elo de forte ligação entre as diferentes Estruturas da Escola e os alunos, permitindo assim criar uma Escola mais participativa e Democrática.
3. Propomos a criação a nível nacional de um "Passe Estudantil" de acesso à cultura.