Exposição de motivos

A Educação sofreu, desde a revolução dos cravos, grandes transformações, nomeadamente na facilidade de acesso, bem como na construção de novas escolas, na aposta na formação dos docentes, na anulação de barreiras físicas para aceder aos estabelecimentos e circular no seu interior, na aquisição de materiais e equipamentos, que trouxeram outra qualidade ao ensino e conforto a toda a comunidade escolar.
A pandemia acelerou a necessidade de se recorrer a novas tecnologias e todos aprendermos a lidar com o ensino à distância, a receber formação para responder na hora a situações variadas. Todo este processo levantou questões e problemas, aos quais procuramos dar as melhores respostas. Umas escolas melhor que outras, porque umas estavam, à partida, melhor apetrechadas que outras. Teremos que tender para uma igualdade na capacidade de resolução dos problemas que vão surgindo.
Pelo que se ouve nos meios de informação, há escolas onde docentes e alunos quase gelam na sala de aula, outras em que chove nas salas como no exterior e outras ainda onde a insegurança é óbvia, pela falta de obras de melhoramento. A aposta na educação tem de ser uma prioridade, resolvendo-se problemas estruturais, mas também outros mais simples, mas igualmente importantes, que permitam que os alunos sintam prazer em estar na escola e que têm ao seu dispor materiais e ferramentas que anulem as desigualdades e os levem ao sucesso escolar.

Medidas Propostas

1. Delinear e executar um plano de melhoramento nas escolas (a nível arquitetónico, de conforto, de segurança, de materiais e de espaços desportivos), que leve à redução do número de alunos que saem do sistema e permita o sucesso escolar.
2. Criar espaços nas escolas que permitam uma maior interação dos alunos e, como consequência, uma melhor integração de todos, nomeadamente dos alunos que chegam de diferentes países.
3. Implementar, de imediato, um conjunto de decisões e ações para prevenir a situação de falta de professores em várias disciplinas, que já se verifica e que deverá agravar-se nos próximos anos.