Exposição de motivos

Medida 1: É um facto que Portugal se debate com uma extrema falta de professores das mais diferentes áreas do conhecimento, mas também é verdade que a carreira docente, neste momento, não é apelativa para os jovens e uma das razões é o facto de os professores terem de deslocar-se para longe das suas áreas de residência e das suas famílias, tendo, muitas vezes, para além das despesas da deslocação, de pagar uma segunda casa. Ora, sabemos como as rendas dos imóveis estão extremamente elevadas na atualidade. Como tal, propomos esta medida – as autarquias disponibilizariam as habitações com rendas acessíveis; o Ministério da Educação proporcionaria um suplemento aos docentes deslocados como comparticipação da renda.
Medida 2: Cada vez mais, as escolas portuguesas têm de integrar alunos estrangeiros, que muitas vezes chegam a meio do ano letivo e, frequentemente, não falam a língua portuguesa. Com esta medida propomos que os alunos estrangeiros, no ano da primeira matrícula frequentem as aulas, mas não sejam avaliados. Ou seja, com a frequência das aulas no primeiro ano de matrícula aprenderiam a língua coloquial, conviveriam com os restantes colegas da turma alcançando, assim, a sua integração na escola e na turma. Mas, ao mesmo tempo, deveriam ter um reforço na aprendizagem da língua portuguesa, um aumento do número de aulas de Português Língua Não Materna (mais do que têm atualmente). Seria, portanto, o “ano zero”. No ano seguinte, já poderiam acompanhar plenamente o currículo do ano em que fossem inseridos.
Medida 3: Em várias escolas em Portugal ainda existem pessoas com incapacidades ou transtornos, como por exemplo dificuldades de locomoção, autismo, ablepsia (cegueira), entre outros, e diariamente lutam para conseguir condições mínimas para a educação e nem todas as escolas têm condições para as receber. A instalação de infraestruturas (rampas e/ou elevadores para pessoas com mobilidade reduzida), livros e instruções em braile para invisuais, por exemplo, fomentaria a igualdade entre todos os alunos, como previsto na Constituição da República portuguesa, uma conquista de abril.

Medidas Propostas

1. Combater a falta de professores nas escolas, propondo que a Câmara Municipal local disponibilize alojamento para os professores com a comparticipação do Ministério de Educação.
2. “Ano zero” – Criar condições nas escolas para facilitar o acolhimento e a integração dos alunos estrangeiros no primeiro ano da sua matrícula, reforçando o ensino da língua portuguesa.
3. Preparação de todas as escolas para receber alunos com incapacidade física ou intelectual.