Exposição de motivos

Sendo a aprendizagem e o ensino/educação em Portugal um tema tão importante, não basta ter alunos interessados e empenhados ou Docentes e técnicos especializados motivados se as infraestruturas escolares não forem as melhores. Pretendemos melhorar, não só, as condições físicas dos edifícios escolares como aumentar os espaços destinados ao estudo individual e coletivo e ao trabalho dos docentes. O melhoramento de infraestruturas ou a construção de novos espaços não diz respeito apenas aos espaços físicos e suas componentes, como por exemplo, quadros, bibliotecas, salas de estudo ou laboratórios; uma vez que os recursos digitais devem, também, proporcionar a cada um de nós melhorar as nossas competências digitais, capacitando-nos para momentos de relevância como exames que, num futuro próximo, serão em suporte digital. Compreendemos que esta medida acarreta custos elevados para o nosso país, mas acreditamos que as fragilidades que muitas infraestruturas escolares apresentam, quer pela longevidade das mesmas quer pela passagem de centenas de pessoas ao longo do tempo, acabam, a médio e longo prazo, por prejudicar a qualidade do ensino em Portugal. Sem espaços e materiais adequados a relação entre alunos, docentes e técnicos especializados encontra-se afetada. Para além das condições físicas e materiais da escola, a salvaguarda de boas condições de aprendizagem para os alunos, assim como de trabalho para docentes e técnicos especializados é fundamental. Neste sentido, é importante pressionar o Estado e o governo a criar condições para facilitar a contratação de mais professores, assim como outros técnicos indispensáveis à garantia de um ambiente escolar saudável, dos quais psicólogos escolares e auxiliares de ação educativa. A gestão destes recursos humanos é difícil, mas, entendemos que devem ser garantidos incentivos à deslocação destes profissionais, bem como condições dignas de habitação, de modo a valorizar as suas carreiras e assegurar que os valores democráticos em que a escola do presente se rege são garantidos. De modo a que a gestão dos recursos humanos seja efetuada de forma eficaz e, sempre que possível, justa, consideramos importante atribuir mais horas, para além das disponibilizadas nos horários, para que, garantido o direito universal a uma aprendizagem de qualidade e assegurando que os docentes têm condições para recuperar e aprofundar aprendizagens, bem como dedicar-se a outras atividades de enriquecimento curricular. Assim, as escolas poderiam conciliar, de uma forma mais prática, a componente curricular de cada disciplina com o envolvimento dos estudantes em atividades que permitam o contacto e a preparação para o exercício da cidadania, em domínios variados: desde atividades desportivas, a domínios relacionados com a arte, a estética, as tecnologias e o voluntariado, permitindo o reforço da ligação entre a escola e a comunidade.

Medidas Propostas

1. A construção de novas escolas, substituindo as degradadas e melhorando as existentes.
2. Mais recursos humanos nas Escolas e a sua valorização.
3. Mais crédito horário para que as Escolas possam desenvolver os projetos pedagógicos que os alunos necessitam para alcançar o sucesso educativo.