Exposição de motivos
a) promover a participação dos alunos na tomada de decisões a nível de escola, quanto a matérias como a avaliação, aplicação de mediadas disciplinares e atividades a desenvolver b) participar consultivamente na definição de politicas nacionais que garantam a igualdade de oportunidades, numa escola pública, independentemente da região onde se enquadre a escola c) Reforçar as medidas de apoio, e suporte à aprendizagem , quer de caráter académico, quer de caráter psicossocial, dando autonomia às escolas, para a gestão dessas necessidades.
Medidas Propostas
- Reconhecer o direito dos alunos à sua participação nas decisões da vida da escola, valorizando e dando espaço, no horário letivo, às Assembleias de Turma , Assembleias de Escola e a estarem representados no Conselho Pedagógico.
- Dar voz aos alunos, consultivamente, na criação de políticas educativas que garantam a equidade e igualdade de oportunidades a todos os alunos, independentemente da região onde vivem, nomeadamente no que se refere à gestão da oferta educativa e formativa .
- Reforçar as medidas de apoio, e suporte à aprendizagem, junto de todos os alunos que apresentam algum tipo de alterações ou necessidades específicas, sejam do ponto de vista escolar e académico, seja do ponto de vista psicossocial, incluindo alunos estrangeiros que chegam às nossas escolas e não conhecem nem a língua, nem as regras e hábitos culturais
