Exposição de motivos

No âmbito da comemoração dos 50 anos do 25 de abril e da nossa Constituição, é tempo de fazermos um balanço da educação em Portugal e refletirmos sobre qual o caminho a percorrer de forma a que a escola seja de todos e para todos.
Com o 25 de abril, os jovens portugueses alcançaram o acesso gratuito ao ensino, estendendo-se este até ao décimo segundo ano de escolaridade, nos nossos dias, ganharam um sistema de avaliação mais justo e mais adequado aos diferentes ritmos de aprendizagem e viram a escola a tornar-se num espaço muito mais inclusivo. No entanto, muito mais há ainda por fazer para que Portugal se possa aproximar dos chamados países desenvolvidos.
Os jovens portugueses apresentam ainda falta de literacia digital, não tendo igualmente acesso a um computador, ou outro equipamento eletrónico, tal como os alunos de outros países dentro e fora da UE. Tais factos são revelados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE) que aponta necessidades de mais recursos humanos, matéria e tecnológicos e maior igualdade na distribuição dos mesmos por todas as escolas do país.
Além do mais, num tempo em que se defende uma educação inclusiva e a escola como um espaço plural, importa dotar a comunidade escolar de conhecimentos e competências que dotem os seus membros de conhecimentos que permitam prestar auxílio imediato a quem dele necessita, como é o caso de pessoas portadoras de deficiência ou doença.
Por último, a escola é o espaço ideal para a educação da cidadania, pelo que cabe a ela promover um ambiente saudável, onde os alunos se sintam seguros e possam conviver em igualdade com toda a comunidade educativa, sendo a escola um veículo de combate a problemas como bullying, violência entre pares, violência no namoro, problemas de integração, respeito de ideais, etc.

Medidas Propostas

1. Adquirir mais recursos materiais e equipamentos tecnológicos para as escolas, alunos e professores.
2. Criar espaços de debate na escola que proporcionem a troca plural de ideias e a discussão dos problemas gerados no quotidiano escolar.
3. Facultar a alunos, docentes e assistentes operacionais formação em suporte básico de vida.