Exposição de motivos

A democracia é muito importante para os jovens, tanto na vida em geral como a nível escolar.
Para a elaboração das nossas propostas, foram considerados vários elementos-chave, tais como a necessidade de uma participação mais ativa, de diálogo, de comunicação, de aceitação da diversidade, de democracia na gestão, de adaptação às necessidades individuais e, sobretudo, de estratégias e métodos que envolvam os alunos no seu processo de aprendizagem.
O que pretendemos com estas medidas? Pretendemos criar uma escola inclusiva, democrática e envolvente, onde cada membro da comunidade escolar é valorizado e tem oportunidade de contribuir para a construção de uma escola de qualidade e de uma sociedade mais justa!

Apesar de já estar prevista na lei a participação dos delegados de turma e dos representantes dos Encarregados de Educação nos conselhos de turma, verifica-se que nem sempre essa participação é efetiva e incentivada. E é neste sentido que propomos a nossa primeira medida. Relativamente à segunda medida, consideramos que a escola deve poder escolher os materiais didáticos mais adequados aos seus alunos, após auscultação dos docentes e discentes, incluindo o formato dos manuais adotados. Os debates regulares, ou assembleias, com a participação de vários membros da comunidade escolar que já são realizados em algumas escolas, deveriam ser alargados e implementados em todas as escolas.

Medidas Propostas

1. Promover de forma efetiva e mais eficaz a participação do delegado e representante dos Encarregados de Educação nos Conselhos de Turma.
2. Dar autonomia às escolas relativamente à decisão de adotar os manuais digitais.
3. Criar Assembleias de Delegados dos vários ciclos de ensino, que reúnam uma vez por período, podendo, eventualmente, integrar outros membros da comunidade escolar.