Exposição de motivos

A construção de uma escola plural e participativa faz-se diariamente, no exercício dos valores da cidadania e da democracia, e com o contributo de todos. Neste processo, face às contantes mudanças sociais e às múltiplas exigências impostas à escola, todos devemos contribuir para que a educação cumpra a sua missão de conduzir ao desenvolvimento global da personalidade, ao progresso social e à democratização da sociedade.
Torna-se, assim, fundamental definir medidas com vista ao desenvolvimento do espírito democrático e pluralista dos jovens, cada vez mais afastados da vida política.
Deste modo, consideramos que a escola deverá promover atividades práticas que conduzam à reflexão e ao debate de temas da atualidade política e social. Acreditamos que através de atividades dinâmicas e lúdicas, como dramatizações ou jogos, o envolvimento dos alunos será maior, assim como o impacto das mensagens veiculadas. Na concretização desta medida, a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento tem uma importância fundamental, estabelecendo relações entre a atualidade política e social e os domínios abordados nesta componente, destacando os temas da inclusão, igualdade e discriminação.
Por outro lado, acreditamos que um dos “caminhos para uma escola plural e participativa” passa pela luta contra a discriminação, através de campanhas de sensibilização nas escolas. Esta medida deverá também contar com a participação da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que contribuirá para a promoção de atividades, como a apresentação de testemunhos reais, que visem desconstruir preconceitos e prevenir comportamentos discriminatórios.
Por fim, consideramos que muitas escolas portuguesas não conseguem garantir todas as condições de acessibilidade e inclusão necessárias à plena integração de pessoas com deficiência, devido à falta de recursos financeiros e humanos. Continuamos a ter escolas que, em matéria de acessibilidades, não proporcionam às pessoas com mobilidade condicionada condições iguais às das restantes pessoas. Não podemos falar de uma escola verdadeiramente inclusiva, de uma escola capaz de responder à diversidade de necessidades de cada aluno, quando, por exemplo, ainda nos deparamos com barreiras físicas, cuja eliminação deverá ser prioritária. Assim, propomos que haja um reforço dos recursos humanos e financeiros com vista à adoção de medidas que garantam a absoluta integração de pessoas com deficiência nas escolas.

Medidas Propostas

1. Promoção de atividades dinâmicas que visem a reflexão e o debate em torno de questões da atualidade política e social.
2. Implementação de campanhas de sensibilização contra a discriminação.
3. Assegurar a existência efetiva das condições necessárias à integração de pessoas com deficiência nas escolas, através do reforço dos recursos humanos e financeiros.