Exposição de motivos

Um dos critérios que deve ser considerado para avaliação dos agrupamentos de escolas deve ser a participação em programas de intercâmbios, nomeadamente o programa Erasmus +.
A participação de alunos em programas de intercâmbio promove o contacto com outras realidades, com jovens com outras experiências e expectativas. O objetivo é contribuir para o crescimento dos alunos, que através destes programas, vão deslocar-se a outras realidades, conviver com outras famílias, algo importante para criar autonomia, estimular o desenvolvimento da personalidade, indo de encontro ao Perfil dos alunos, em praticamente todas as competências.
Neste momento é dada liberdade às escolas de optar por não participar em projetos tão relevantes, como o Erasmus +. Se as escolas, como acontece com as universidades, também forem avaliadas pelo número de alunos que recebem em programas de intercâmbios, nomeadamente, o programa Erasmus +, era dado um incentivo decisivo, para cumprir na integra os objetivos do Perfil dos alunos e um passo decisivo para o crescimento se desenvolvimento dos alunos. Todos os alunos devem ter uma experiência no estrangeiro, de 1 semana, no 3º ciclo e secundário.

O estado deve atribuir gratuitamente os cadernos de atividades aos alunos, pelo menos no ensino básico.
O estado decidiu assumir o custo dos manuais escolares aos alunos que frequentam a escolaridade obrigatória, cumprindo uma premissa constitucional, que determina a gratuitidade da escolaridade obrigatória.
Falta um detalhe, assaz importante, atribuir, igualmente, os cadernos de atividades, muito importantes para consolidação de conteúdos programáticos. O seu valor económico é muito inferior ao dos manuais, pelo que o custo desta medida, se conseguirmos implementar, até com a ajuda das editoras, poderá não ser tão significativo para o estado, mas relevante para alunos e até professores.
Muitos professores inibem-se de programar atividades com esse recurso educativo, porque muitos alunos não têm e não pretendem expor situações de eventual discriminação (económica).
Cada escola deve constituir uma comissão de alunos para receber alunos novos, de modo a ajudar na sua integração / inclusão.
Atualmente, com a alteração da composição demográfica de quase todos os lugares em território nacional, com a chegada de muitos imigrantes, os novos portugueses e ex-emigrantes, muitos, não falantes da língua portuguesa, ou com extremas dificuldades, fator desde logo essencial para conseguir bons resultados escolares e uma boa integração na escola e na sociedade.
Isto, além das características culturais e pessoais, criadoras de barreiras.
A superação dessas barreiras, melhorar a inclusão e a integração de alunos é o foco. Para tal, se em cada escola houve comissões de pares, isto é, alunos, o processo de integração e inclusão poderia ser facilitado.
Para tal cada escola deveria criar esse tipo de comissões, com alunos de diversas idades para ajudar alunos ou com dificuldades de integração / inclusão.

Medidas Propostas

1. Um dos critérios que deve ser considerado para avaliação dos agrupamentos de escolas deve ser a participação em programas de intercâmbios, nomeadamente o programa Erasmus +.
2. O estado deve atribuir gratuitamente os cadernos de atividades aos alunos, pelo menos no ensino básico.
3. Cada escola deve constituir uma comissão de alunos para receber alunos novos, de modo a ajudar na sua integração / inclusão.