Exposição de motivos

Para este ano letivo, a Assembleia da República, definiu como tema a debater no projeto Parlamento dos Jovens – Viver abril na Educação: Caminhos para uma escola plural e participativa.
Tendo em conta esta temática, consideramos que uma escola nunca poderá ser verdadeiramente inclusiva, plural e participativa se não reunir condições equitativas e de igualdade para todos. A escola deve valorizar a diversidade de perspetivas, experiências e identidades, assim como deverá promover a inclusão de diferentes vozes, culturas e pontos de vista. A participação de toda a comunidade escolar é fundamental neste processo.
Consideramos que as escolas já desenvolvem, quer através dos seus currículos, quer através de Clubes e Projetos, nomeadamente no âmbito da Cidadania, atividades que promovem a diversidade, a participação democrática e a inclusão, no entanto pensamos que muito se poderá, ainda, fazer.
Não nos podemos esquecer que somos, muitas vezes, confrontados com atos de violência nas escolas, com obstáculos que “fecham” caminhos a crianças e jovens com incapacidades, com falta de recursos para alunos e demais agentes educativos, sem uma verdadeira digitalização das escolas, etc.
As escolas deveriam ser um ambiente privilegiado para a promoção de uma cidadania ativa, para a participação democrática, de promoção, de colaboração, de integração e de crescimento.

Medidas Propostas

1. Promover a inclusão de diferentes etnias e culturas, através da realização periódica de atividades multiculturais no espaço da escola.
2. Atribuir bolsas de estudo, apoios económicos para que todos os alunos tenham as mesmas oportunidades no acesso ao ensino básico e/ou superior.
3. Melhorar as acessibilidades nas escolas (casas de banho adaptada, por exemplo) para pessoas com deficiências.