Exposição de motivos

Tal como preconizado no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4 “Educação de Qualidade” é fundamental garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade, e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. Assim, uma escola deve de criar as melhores condições de acesso à informação, às aprendizagens essenciais e aos espaços físicos para as pessoas com deficiências, garantido o acesso à “Educação para Todos” (Unesco, 1994).
A importância das instalações adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida nas escolas é fundamental para garantir a acessibilidade e a inclusão de todos. Dever-se-á criar/melhorar:
• Rampas de acesso com cobertura
• Portas adaptadas
• Instalações sanitárias adaptadas em todos blocos da escola
• Mobiliário adaptado
• Piso antiderrapante
Para os deficientes visuais é importante a:
• Criação de piso tátil
• Existência de placas informativas escritas em braille, nos vários espaços escolares
• Implementação do código de cores nas escolas para daltónicos.

Para os deficientes auditivos, dever-se-á precaver a:
• Presença de tradutores bilingues;
• Utilização de tecnologia de apoio: sistema de amplificação sonoro, dispositivos de alerta visual, aparelhos auditivos e equipamentos de comunicação adaptados
Os alunos são dos principais beneficiários do sistema educativo, como tal, é fundamental terem a possibilidade de serem auscultados pela entidade que os tutela (Ministério da Educação) acerca do que está bem e do que precisa de ser melhorado nas diferentes escolas de todo o país. Este acesso às diferentes informações provenientes de todas as escolas permitirá uma melhor implementação da democracia nas escolas e uma maior possibilidade de intervenção nas diferentes necessidades detetadas.
O site funcionaria da seguinte maneira:
• Os alunos identificavam-se:
o Ano de escolaridade
o Escola
• Após preencher os dados escreveriam as suas opiniões e ideias de modo que os elementos do Ministério da Educação e a própria escola pudessem visualizar.
• Por cada ciclo escolar eleger uma medida para se aplicar nas escolas do país.
• Critério para a medida escolhida:
Uma medida acessível e criativa, que contribua para a evolução da educação.
Cada vez mais se verifica uma maior diversidade cultural nas escolas, pelo que é importante que os grupos considerados minoritários não sejam esquecidos, devendo comemorar-se nas diferentes escolas do país, de acordo com os grupos existentes em cada uma, as diferentes efemérides de cada cultura/religião. Caso se verifique uma diversidade cultural muito diversificada e que as diferentes comemorações possam prejudicar a aquisição de aprendizagens essenciais, dever-se-á instituir na escola um dia dedicado às diferentes culturas/religiões.

Medidas Propostas

1. Adaptar os espaços escolares para pessoas com deficiências.
2. Criar um separador dedicado aos alunos na página do Ministério de Educação.
3. Celebrar efemérides de diferentes culturas e religiões.