Exposição de motivos

A escola é o reflexo de uma sociedade cada vez mais diversa, onde se incluem dimensões como a migração, minorias étnicas e religiosas, identidade de género, necessidades específicas e altas capacidades, dimensões estas que se interligam de forma variada. Sendo assim, a educação deve valorizar e reconhecer a diversidade das identidades culturais, étnicas, linguísticas e religiosas, bem como promover o interconhecimento e as interações positivas entre todos, de forma a combater comportamentos e atitudes discriminatórias, que devem ser denunciadas e monitorizadas. Só assim é possível construir uma escola verdadeiramente inclusiva.

Medidas Propostas

1. Criação da "Sala do Multiculturalismo" em todas as escolas, de todos os níveis de escolaridade - um espaço de divulgação da cultura de alunos provenientes de diversos países, de organização de iniciativas que celebrem a multiculturalidade e o intercâmbio cultural.
2. Criação do "Ano Zero" para os alunos estrangeiros que não falam português - ano de aprendizagem da língua e cultura portuguesas.
3. Criação do "Portal do Aluno" - plataforma de denúncia/resolução de conflitos e de casos de discriminação entre alunos, bem como de problemas decorrentes da organização e funcionamento dos estabelecimentos de ensino.