Exposição de motivos
Os deputados eleitos à sessão escolar, manifestaram a sua preocupação, principalmente no que se refere a três temas que consideram essenciais e resultantes da Revolução de Abril: segurança; sucesso escolar e igualdade de oportunidades; o modelo atual de sociedade. Quanto ao primeiro aspeto, consideraram que as questões relacionadas com o Bullying nas escolas está longe de ser resolvido. Se, antes, este fenómeno era caracterizado, essencialmente, por violência física ou psicológica, debatemo-nos atualmente com outras formas que passam pelo desrespeito pela igualdade de género, pelas diferentes culturas próprias dos cidadãos que para o nosso país vieram trabalhar, pelo desrespeito à religião de cada indivíduo, entre muitos outros. Estas novas formas de opressão, são agora potenciadas pelas redes sociais, que permitem aos infratores divulgar as humilhações a que submeteram os seus pares, perante toda a comunidade escolar. Outro aspeto essencial e que deriva do primeiro, relaciona-se com o facto de muitas escolas estarem a receber uma quantidade enorme de alunos estrangeiros, que devem ter igualdade de oportunidades, pois assim, poderão contribuir para a riqueza e desenvolvimento do nosso país. Esta igualdade está comprometida, a partir do momento em que não se consegue dotar as escolas de professores que possam ensinar o português, ou seja, Português Língua Não Materna (PLNM). Um último aspeto prende-se com a necessidade de as famílias terem o direito ao seu espaço, a partilhas que não passem sempre pela escola, mas que permitam o convívio e a discussão de outros temas que lhes sejam importantes. Com a resolução destes e de outros problemas, continuaremos a cumprir Abril.
Medidas Propostas
- Os alunos que praticam Bullying devem ter aulas extra relativas a este tema, com psicólogos ou professores.
- Todas as escolas que recebam alunos estrangeiros, devem ter professores que ensinem Português Língua Não Materna.
- Os trabalhos de casa devem ser limitados a duas ou três disciplinas por dia.
