Exposição de motivos
Uma escola pública plural e participativa, ou seja, com liberdade e democracia, precisa de proporcionar segurança e serviços de apoio eficientes, conforto térmico e estrutural e equidade nas condições financeiras e de aprendizagem. A escola pública não oferece condições de liberdade se não houver mais assistentes operacionais para serviços mais eficientes - higiene nas casas de banho e atendimento rápido no bufete e reprografia - e prevenção de situações de perigo e de bullying. A escola pública não oferece condições de equidade à pluralidade dos seus alunos se não tiver boas condições técnicas e de conforto nos seus edifícios e se não der apoios específicos às suas dificuldades financeiras e de aprendizagem até porque falam línguas diferentes. Na maioria das escolas públicas em Portugal há poucos assistentes operacionais e ganham pouco. Muitas escolas funcionam em instalações antigas e não qualificadas para os dias de hoje, sem boas condições térmicas. A escola pública tem também de melhorar os apoios a alunos com dificuldades financeiras, com dificuldades de aprendizagem e aos alunos vindos de outros países que são cada vez mais. Só assim podemos ter uma escola pública plural e ativa, com equidade democrática.
Medidas Propostas
- Valorização da profissão e contratação de mais assistentes operacionais para a escola pública.
- Requalificação e manutenção frequente de todas as escolas públicas em Portugal.
- Melhorar o apoio aos alunos/as em desvantagem financeira e de aprendizagem.
