Exposição de motivos

Medida 1: Implementação de uma Assembleia de Alunos em todas as escolas
A introdução de uma Assembleia de Alunos em todas as escolas é uma medida que visa promover a participação de todos os alunos na gestão das escolas, promovendo uma apropriação da escola por parte dos estudantes. Este espaço de debate proporciona uma oportunidade para discutir problemas da escola, permitindo que os alunos expressem suas preocupações, e, de forma democrática, encontrem soluções. A eleição dos representantes dos alunos para a Mesa da Assembleia estimula o desenvolvimento de capacidade de liderança e responsabilidade. Ao envolver os alunos na tomada de decisões, a escola promove os valores democráticos de Abril, incentivando a colaboração e o respeito pela diversidade de opiniões.

Medida 2: Discussão dos direitos e deveres dos alunos
A promoção da discussão dos direitos e deveres dos alunos é essencial para fomentar a autorregulação e consolidar valores democráticos na comunidade escolar. Permitir que os alunos participem ativamente na definição desses direitos e deveres não apenas os torna mais conscientes de suas responsabilidades, mas também fortalece o sentimento de pertença à escola.
Envolvendo os estudantes nesse processo, a escola cria um ambiente onde a colaboração e o respeito mútuo são valores fundamentais. Além disso, essa abordagem contribui para o desenvolvimento de cidadãos mais informados, capazes de compreender e respeitar as regras que regem a convivência na sociedade.

Medida 3: Programas de mentoria de participação cívica em parceria com órgãos municipais
A implementação de programas de mentoria de participação cívica, envolvendo alunos, membros da câmara municipal/junta de freguesia e professores, é uma iniciativa valiosa para conectar a escola à comunidade local. Esses programas não apenas estimulam a participação ativa dos alunos em iniciativas cívicas, mas também promovem a resolução colaborativa de problemas na comunidade.
Ao incluir representantes da escola nessas atividades, como dois alunos e um professor, a escola assegura uma representação diversificada. A possibilidade de eleição dos alunos para esses cargos não só reforça a prática democrática, mas também incentiva uma cultura de envolvimento cívico contínuo.

Em resumo, essas três medidas não apenas fortalecem a participação dos alunos na gestão escolar, mas também cultivam valores democráticos, responsabilidade e envolvimento cívico, contribuindo para a formação de cidadãos ativos e conscientes.

Medidas Propostas

1. Implementação de uma Assembleia de Alunos em todas as escolas. Propõe-se a criação de uma Assembleia de Alunos em todas as escolas, ajustada ao número de estudantes de cada agrupamento. Esta assembleia incluirá um processo de eleição dos representantes dos alunos para a Mesa da Assembleia, visando promover o debate de questões escolares e a participação ativa dos alunos na gestão escolar.
2. Discussão dos direitos e deveres dos alunos. Promoção da discussão dos direitos e deveres dos alunos, envolvendo os próprios estudantes na sua definição. Este processo visa fomentar a autorregulação e consolidar valores democráticos na comunidade escolar, proporcionando um ambiente onde a colaboração e o respeito mútuo são fundamentais.
3. Programas de mentoria de participação cívica em parceria com órgãos locais. Propõe-se a implementação de programas de mentoria de participação cívica, estabelecendo parcerias entre alunos, membros dos órgãos do poder local e professores. Estes programas visam promover iniciativas e debates para resolver problemas na comunidade local, com a participação de representantes escolhidos pelos alunos.