Exposição de motivos

O 25 de Abril foi um marco importante para a história da democracia portuguesa, tendo trazido mudanças significativas em vários setores da sociedade, incluindo a educação.
Este acontecimento proporcionou a democratização do ensino, bem como consagrou o direito de todos à educação, proporcionando a nossa evolução enquanto sociedade e seres humanos. Contudo, ainda há espaço para evoluirmos mais e fazer cada vez melhor.
Uma escola realmente democrática tem de se coadunar com uma escola plural e participativa que esteja presente na realidade de todas as escolas portuguesas.
Deste modo, entendemos a escola como um lugar de ensinamento, reflexão, aprendizagem, partilha e perspetiva solidária com o mundo e com o outro.
Os direitos conquistados pela Revolução dos Cravos alicerçam-se, igualmente, na igualdade de oportunidades e no favorecimento da inclusão social. Por isso, é essencial que, nas escolas, se promovam práticas de inclusão da diferença, da diversidade e da igualdade.
Neste sentido, a participação de todos e as práticas dentro da escola devem passar pela criação de atividades, palestras e debates, de modo a que todos se sintam integrados. Os alunos passam muito tempo nas escolas, por isso têm que se sentir na instituição, fazendo várias atividades que acabem com o conflito, a discriminação e o preconceito.
Dotar as escolas com os profissionais habilitados e preparados para lidar com as práticas de inclusão, aceitação, tolerância e liberdade de expressão revela-se absolutamente fundamental.
A escola é um lugar para aprender e conviver. A nossa civilização só existe porque convivemos e comunicamos uns com os outros.

Medidas Propostas

1. Realização de debates mensais sobre temas da atualidade que envolvam, de forma efetiva, os diferentes membros da comunidade escolar.
2. Reforço da alocação, nas escolas, de técnicos especializados (psicólogos, assistentes sociais, terapeutas...) com o objetivo de facilitar a inclusão de todos.
3. Melhoria significativa das estruturas escolares e respetivo acesso a pessoas debilitadas e com dificuldade de mobilidade e integração no espaço escolar.