Exposição de motivos

Uma escola participativa e plural, seguindo a inspiração democrática de abril de 74, envolveria inúmeras medidas. Por termos um limite de três medidas, selecionámos três áreas de atuação que consideramos de elevada importância.
Primeiramente, e considerando que as famílias são determinantes no desenvolvimento de crianças felizes e alunos pensantes e bem-sucedidos, apresentamos uma medida corajosa que proporcione algum tempo de qualidade aos progenitores, no sentido de um maior e mais eficaz apoio e acompanhamento às crianças, pelo menos até aos 12 anos.

Seguidamente, consideramos muito importante que todos os alunos usufruam da liberdade de se sentirem seguros, terem as mesmas oportunidades e direito à sua opinião. Assim, consideramos imprescindível reforçar a monitorização de comportamentos de discriminação, violência e maus-tratos nas escolas, os quais desmotivam e afastam muitos alunos da sua individualidade, dos seus sonhos e metas. Neste âmbito, propomos a disponibilização de um inquérito online, alocado nos sites das escolas, que permita aos alunos, através de um acesso simples e rápido, denunciarem as situações, sabendo que serão ouvidos e acompanhados por profissionais especializados, nomeadamente psicólogos em parceria com a unidade de saúde local. Poderá aceder-se a este inquérito através de um QR code, por exemplo, sendo o inquérito elaborado com a colaboração dos próprios alunos, de acordo com a realidade de cada unidade orgânica.

Como terceira medida e porque, na nossa opinião, todos são importantes para a construção de uma escola plural e participativa, consideramos urgente a formação e capacitação dos assistentes operacionais, pois, na prática, constatamos que muitos não possuem nem sensibilidade, nem conhecimento das características dos jovens e não usam a linguagem mais adequada para lidar com os mesmos, no dia a dia escolar. Uma das competências desses profissionais consiste no acompanhamento de crianças e jovens de modo a assegurar um bom ambiente educativo, bem como cooperar para a segurança destes alunos.

Medidas Propostas

1. Inclusão, na legislação laboral, da possibilidade de um dos progenitores abdicar de algumas horas semanais de trabalho, com ou sem remuneração, a fim de investir no apoio e acompanhamento dos educandos, desde o término da licença parental até aos 12 anos de idade.
2. Disponibilização de um inquérito online no site da escola, para que os alunos possam, de forma anónima ou não, registar situações vividas ou testemunhadas, a nível de bullying e maus-tratos, na escola ou fora dela. A app que aloca o inquérito seria gerida por pessoal especializado, nomeadamente psicólogos escolares.
3. Formação específica para os assistentes operacionais das escolas, de forma a compreenderem melhor as características e necessidades dos alunos e a saberem identificar situações de brigas e maus-tratos, encaminhando devida e atempadamente as ocorrências.