Exposição de motivos

Numa escola cada vez mais plural, onde cada aluno tem ritmos, necessidades e formas diferentes de aprender, de interagir e de se expressar ainda falta percorrer caminho para uma escola plural, participativa e alcançar uma verdadeira escola de sucesso.
Para que os alunos possam ter a oportunidade de participar de forma plena nas atividades é necessário assegurar adequadas condições, nomeadamente a existência de um espaço onde possam passar tempo de qualidade, na escola, fator que poderá contribuir para uma adequada ambientação e influenciar a participação dos alunos nas aulas e melhorar o seu desempenho escolar.
Fala-se cada vez mais em educação com recurso à tecnologia, mas para que isso aconteça é necessário que a escola disponha de recursos suficientes para que os alunos possam realizar atividades relacionadas com o desenvolvimento digital. As escolas devem dispor de computadores em número suficiente para todos os alunos. além disso, não há uma adequada capacidade de rede de internet na escola capaz de suportar um tráfego de dados digitais suficiente para a realização de tarefas, o que impossibilita a implementação de um ensino eficaz.
O trabalho desempenhado nas escolas pelo pessoal docente e não docente é indispensável para o sistema educativo. Verifica-se que há uma cada vez maior de profissionais de ensino, assistentes técnicos e operacionais, terapeutas da fala, entre outros, necessários para o bom funcionamento dos espaços escolares e em diversas funções na escola.
É claro que é ainda necessário investir, por exemplo, em mais recursos humanos, materiais e tecnológicos e maior equidade na distribuição dos mesmos, turmas mais pequenas, mais espaços de apoio ao estudo e maior envolvimento dos alunos e das famílias, sendo estes alguns requisitos para uma escola de sucesso, segundo o relatório da OCDE Políticas Eficazes, Escolas de Sucesso.

Medidas Propostas

1. Melhoraria das infraestruturas das escolas, nomeadamente a criação de zonas de entretenimento para os alunos nos seus tempos livres.
2. Reforçar os recursos humanos das escolas, mais assistentes operacionais e professores.
3. Melhorar a qualidade do sinal de Internet, bem como equipar as escolas com mais e melhores computadores.