Exposição de motivos

Uma escola mais plural e mais participativa é o fundamento das sociedades mais evoluídas e da construção das sociedades e gerações futuras. Alunos com voz, capazes de dar o seu contributo na dinâmica do seu quotidiano, na integração de quem chega e na acertada consciência do que é ser socialmente responsável é o ponto de partida para a caminhada que tem como finalidade esta escola democrática que todos almejamos.
A plena pluralidade e participação passa pelo contributo e empenho de todos os intervenientes nas comunidades educativas. Damos, neste âmbito, especial importância aos psicólogos e técnicos de saúde, que consideramos serem, neste momento, em número insuficiente. Estes profissionais desempenham um papel crucial nas escolas, contribuindo para a inclusão e participação ativa dos alunos. São eles que ajudam os alunos a lidar com questões emocionais, promovendo competências sociais fundamentais para um ambiente de convivência saudável. Ao trabalharem em estreita colaboração com os professores, é possível desenvolver estratégias eficazes de integração que respondam às necessidades individuais dos alunos e, assim, promotoras do sucesso de todos. Além disso, podem desenvolver programas e iniciativas de sensibilização que fomentem uma cultura de comunidade una na escola, otimizando a participação de todos.
Acreditamos também que as trocas de experiências entre professores e alunos podem ser benéficas para as duas partes, pois ambos têm experiências de vida e perspetivas únicas, pelo que, pela partilha, podem enriquecer as suas visões do mundo. Desta forma, pode criar-se um ambiente mais positivo na escola, o que fortalece os laços entre professores e alunos, contribuindo a maior pluralidade e participação dos jovens, que se sentem acolhidos nas suas opiniões e pontos de vista. É importante salientar que, com esta aproximação, se promove uma compreensão mais profunda e respeitadora das diferenças culturais e individuais, fundamental na nossa democracia. Esta troca de experiências pode ainda facilitar um diálogo tranquilo e construtivo, preparando os alunos para a vida e o futuro enquanto cidadãos bem formados.
Celebrar 50 anos de democracia é celebrar a entrada e o acolhimento de tantos cidadãos vindos das diversas partes do mundo e que escolhem Portugal como sua casa. É na escola que este acolhimento se efetiva juntos dos mais jovens e cada um destes alunos que não tem a nossa língua ainda como sua é elemento da comunidade educativa e nela tem que estar plenamente integrado. Assim, urge que sejam dadas condições de aprendizagem mais rápida do Português, para que a comunicação se torne fluente e a aquisição de competências nos vários domínios seja facilitada. A integração é tanto mais plena quanto maior o entrosamento social, pelo que será necessário introduzir uma componente cultural nestas aulas de PLNM para que, não esquecendo as suas origens, os alunos vindos de outros países possam sentir-se familiarizados com os hábitos do nosso país.

Medidas Propostas

1. Implementação legal de uma norma que obrigue à existência de maior número de profissionais qualificados na área da psicologia, saúde e terapias diversas, quantificados num rácio com o número de alunos da comunidade educativa, que promovam a saúde mental dos alunos, a sua inclusão e maior participação nas dinâmicas escolares.
2. Dinamização de um “Laboratório de inovação” em todas as escolas, onde professores e alunos se encontrem numa dinâmica de aprendizagem mútua e constante, abrindo a escola a temas e conhecimentos que complementam os currículos formais.
3. Aumento da carga horária de Português Língua Não Materna, para aquisição mais rápida da proficiência linguística e alargamento do conhecimento dos domínios culturais.