Exposição de motivos

Considera-se que todos se devem sentir bem na escola independentemente das suas opções sexuais, da sua etnia, das suas condições económicas ou dos suas limitações físicas ou cognitivas. É importante para uma escola inclusiva e plural que, para além dos alunos, também os professores se sintam devidamente integrados. As famílias têm um papel importante na transmissão dos valores da inclusão e da aceitação do outro pelo que as medidas a defender devem integrar os pais e encarregados de educação.
A temática da sexualidade e dos afetos deve ser tratada sem tabus e de forma esclarecedora mas com privacidade; muitas vezes as questões não são abordadas no seio da família, nem podem ser abordadas nas aulas (devido ao caracter íntimo de algumas questões) e os jovens recebem informação nas redes sociais e dos pares mas sem garantias da sua fiabilidade. É importante que todas as escolas tenham recursos qualificados para o tratamento destas questões e não esperar que o SNS consiga chegar a todos.
A pobreza deve ser combatida pois é um dos grandes fatores de descriminação, para isso um aumento da literacia financeira poderá ajudar alguns jovens a quebrar o ciclo.
A interculturalidade , que acaba por envolver questões de xenofobia, racismo e intolerância religiosa também exige uma reflexão partilhada que envolva famílias, alunos , funcionários e professores.

Medidas Propostas

1. As entidades empregadoras devem proporcionar a todos os seus funcionários formação gratuita que promova o cumprimento pleno do ponto dois artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, " Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado,prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual".
2. Alterar a matriz curricular do Ensino Básico de forma a que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento tenha uma carga horária semanal de 100mn, autónoma e obrigatória para aprofundar o estudo das temáticas de Literacia Financeira , Sexualidade e Interculturalidade.
3. Em cada Agrupamento de Escolas deve ser colocado em horário completo, um psicólogo para cada 200 alunos, de forma a que todos os jovens e famílias possam ser ouvidos, acompanhados e aconselhados quando se sentem prejudicados por serem "diferentes" ou quando têm dúvidas sobre a sua sexualidade.